Após a publicação do documento onde o Ministério da Saúde afirma que já enviou todo o dinheiro para conclusão do hospital de Guarapari, a prefeitura se manifestou durante a tarde.

Desmentem. Em e-mail enviado a imprensa com o título “Documentos da Caixa Econômica desmentem a informação de repasse do Governo Federal no valor 23 milhões para construção do Hospital Cidade Saúde”, a prefeitura declara que recebeu somente R$ 8 milhões do repasse.

Prefeitura finalmente se manifestou sobre obras do hospital.

R$ 8 milhões. Segundo esse e-mail “A Prefeitura de Guarapari, através do Setor de Convênios, esclarece que a informação de que o Governo Federal teria repassado R$23. 824.462,64 (vinte e três milhões, oitocentos e vinte quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para a Construção do Hospital Cidade Saúde não procede. Documentos da Caixa Econômica Federal comprovam que até o momento, o Governo Federal repassou R$8.260.00,00 (oito milhões, duzentos e sessenta mil reais), para a execução da obra. ”, disse o município.

Faltam repasses. A prefeitura ainda explica que faltam repasses. “Conforme já informado pelo município e segundo os documentos do banco, o valor total da obra é de R$23.824462,64 (vinte e três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Desse quantitativo, é dever do Governo Federal repassar  R$18.880.000,00 (dezoito milhões oitocentos e oitenta mil reais), mas até o momento só repassou R$8.260.00,00 (oito milhões, duzentos e sessenta mil reais), o que permitiu, juntamente com a contrapartida do município, o pagamento de 53,16% do serviço.  Sendo assim, ainda faltam repasses a serem realizados pelo o Governo Federal, no montante de R$10.620.000,00 (dez milhões, seiscentos e vinte mil reais)”, diz o e-mail.

A prefeitura mandou uma série de documentos e uma tabela sobre os repasses.

Caixa que autoriza. A prefeitura ainda buscou explicar como funciona o pagamento de convênios e que quem autoriza é a Caixa. . “Todos os convênios realizados entre Governo Federal e municípios são feitos por meio da Caixa Econômica (Setor Gigov). O Ministério da Saúde abre a conta e o banco coordena uma conta específica para cada convênio. É o banco que autoriza o repasse para a empresa responsável pela obra”, explica a versão da prefeitura, que continua.

“Esse repasse só é feito após a confirmação das medições apresentadas para o município, por parte da empresa. As medições são aferidas pelo fiscal da prefeitura e após esse processo, as medições também são conferidas pelos fiscais da Caixa Econômica. Somente após todos esses trâmites, é autorizado o pagamento para a empresa. Os fiscais do banco vão até a obra certificar a veracidade do que consta nas planilhas apresentadas para pagamento, sendo que o banco somente realiza o pagamento do que foi executado.  Vale ressaltar que nenhum pagamento pode ser feito pelo banco sem que o serviço tenha sido realizado”.

A prefeitura mandou uma série de documentos e uma tabela e disse que “os montantes que faltam repassar para empresa não foram realizados, pois só podem ser pagos por serviços já realizados”.

E finalizou dizendo que “A Procuradoria Geral do Município e o Setor de Convênios já estão verificando a procedência dos mesmos junto ao Governo Federal, pois não trazem informações corretas para a população”.

*Atualização. A prefeitura mandou outros anexos mostrando  a questão das contas. 

 

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