Procon-ES investigará aumento nas passagens de ônibus intermunicipais no Sul do Estado

 

 

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) irá investigar o aumento nas tarifas de ônibus intermunicipais praticado pela Viação Planeta, empresa responsável por viagens entre cidades da Grande Vitória e do Sul do Espírito Santo.

A medida foi tomada em resposta a relatos de passageiros que afirmaram que as tarifas quase dobraram antes mesmo do reajuste autorizado pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb–ES), que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, com um aumento de 4,68%.

Reclamações. Segundo reportagem de A Gazeta, além do aumento tarifário, surgiram reclamações sobre a qualidade do serviço prestado pela empresa, incluindo questões como veículos executivos fazendo paradas não programadas e superlotação, que não condizem com a categoria de ônibus executivos.

As reclamações foram registradas no Procon-ES, que afirmou estar investigando possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor e se colocou à disposição para auxiliar os usuários prejudicados pelo aumento. 

Direito do consumidor. Em relação à lotação nos ônibus, o órgão destacou que, no transporte rodoviário interestadual e internacional, é um direito do usuário ter sua poltrona garantida, conforme especificado no bilhete de passagem. O Procon-ES também orientou os usuários a acionarem a Ceturb-ES, por meio do telefone 0800 039 1517, em caso de denúncias. 

A Ceturb-ES assegurou que aumentos abusivos serão fiscalizados e esclareceu que a correção das tarifas pela Viação Planeta no final do ano passado foi realizada de acordo com os serviços prestados pela empresa.

“Os ônibus que ofertam o serviço executivo (com ar-condicionado e banheiro) possuem tarifa diferenciada, em torno de 50% superior ao serviço convencional (sem ar-condicionado). Além disso, o reajuste da tarifa ocorre de forma anual, autorizado pelo Conselho de Transporte Intermunicipal, em face das alterações nos componentes dos custos do serviço, como salários, combustíveis, peças, manutenção, entre outros”, afirmou a Ceturb-ES.

De acordo com a reportagem, a Viação Planeta não respondeu às tentativas de contato sobre o assunto via e-mail e telefone.