Debate sobre processo de Edson Magalhães é adiado mais uma vez

 

 

A guerra processual entre o deputado Edson Magalhães (PSD) e sua prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do ES parece não ter fim. Nesta terça-feira (26), o relator do processo, o conselheiro Sérgio Borges, está em férias, segundo a assessoria do TC. Assim, o processo foi adiado mais uma vez, e a previsão é que o conselheiro retorne na próxima semana.

Na última terça, o Ministério Público que havia pedido vistas no último dia 05, ratificou o parecer anterior pelo provimento parcial do embargos e sugeriu a realização de novo julgamento. Até agora, dois conselheiros se posicionaram pelo não provimento do embargo, mantendo a validade do julgamento do recurso de reconsideração e, assim, o parecer prévio pela rejeição.

No Tribunal de Contas. O processo em questão é o TC-1111/2016, que analisa o embargo de declaração apresentado pelo ex-prefeito de Guarapari e atual deputado estadual, Edson Magalhães (PSD). O Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo a rejeição da prestação de contas anual da prefeitura de Guarapari referente ao exercício de 2010, sob a responsabilidade de Edson Magalhães.