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Na manhã de ontem (22), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), André Garcia, reuniu-se com os integrantes do coletivo Aliança Capixaba pela Cidadania LGBT e do Forúm LGBT, para apresentação da Cartilha de Procedimento Operacional Padrão (POP).
A cartilha traz orientações básicas sobre como a polícia deve abordar e realizar revista pessoal e encaminhar o cidadão LGBT, (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, homens e mulheres), respeitando sua identidade de gênero e contribuindo para a promoção dos seus direitos e garantias fundamentais na aplicação da lei.
O projeto teve início em dezembro de 2014, em um primeiro encontro com representantes do público LGBT, que solicitava uma nova forma de abordagem policial. A partir de então, uma pesquisa foi realizada, com apoio da ex Policial Militar, Ana Regina Bourguignon, hoje integrante do Grupo Diversidade Religiosa.
O documento foi montado de forma que respeitasse a legislação vigente, possibilitando uma maior compreensão por parte dos policiais acerca da diversidade sexual e de gêneros, permitindo abordagens mais humanizadas, com conceitos básicos de segurança pública, observando a aplicação de princípios de direitos humanos e fundamentais nos procedimentos de abordagem policial.
A Cartilha (POP) será encaminhada aos comandantes das instituições policiais; Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, bem como às Guardas Municipais de todo o Estado, a fim de padronizar os procedimentos de abordagem à população LGBT.
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