O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo alteração na cobrança do ICMS que recai sobre os combustíveis. Bolsonaro foi representado pela Advocacia Geral da União, que pediu um prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma lei que conceda uniformidade nas alíquotas dos estados.

Bolsonaro solicitou que a Corte reconheça que os governadores não devem cobrar ICMS de maneira proporcional: “Tem que ser um valor nominal fixo”. Dados oficiais, em contrapartida, comprovam que o fator que mais contribuiu para o aumento do preço dos combustíveis foram os reajustes vindos da Petrobras.

“Toda vez que aumenta o combustível, eles [governadores] aumentam quase o dobro do que se registra lá na origem”, afirmou o presidente em sua última live. “Isso é uma maneira dos governadores ganharem mais dinheiro. E não tem exceção. Todos fazem exatamente a mesma coisa. Arredondando os números, o preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato hoje”, concluiu Bolsonaro.

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor