Deputado Tyago Hoffmann propõe multar pessoas envolvidas em brigas nos estádios

 

 

Um novo Projeto de Lei (PL) está em discussão visando coibir a violência em eventos esportivos. A proposta, assinada pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), estabelece multas para indivíduos que participarem de brigas generalizadas, dentro ou fora de estádios, ginásios ou outros locais utilizados na prática esportiva. Em fevereiro deste ano, a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa deu parecer favorável à proposta.

Multas. De acordo com o texto do projeto, para ser considerada uma briga generalizada, a confusão precisa envolver no mínimo três participantes. Os envolvidos poderão enfrentar não só as penalidades previstas no artigo 137 do Código Penal Brasileiro, como também uma multa pecuniária que varia de no mínimo 300 a no máximo 5.000 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), o que em reais representa um valor que pode chegar a até R$ 22.516,00 na cotação atual.

A decisão sobre o valor exato da multa a ser aplicada levará em consideração a gravidade do ato e se o infrator é reincidente. A proposta prevê até mesmo a aplicação da multa em dobro em casos de reincidência.

O autor do PL, Tyago Hoffmann, enfatiza que esse tipo de violência tem afastado o público de atividades esportivas. “Sabemos que a violência ocorrida dentro e ao entorno de eventos esportivos é um dos principais, senão o maior, problema que mais distancia famílias, idosos, crianças, mulheres de frequentarem os estádios, ginásios ou outros locais utilizados para a prática esportiva”, analisa o parlamentar. 

Destinação dos valores. Além disso, o projeto define que as multas estabelecidas serão classificadas como sanções pecuniárias, e os valores arrecadados serão destinados aos cofres do Poder Judiciário do Estado. Esses recursos poderão ser posteriormente direcionados, através de convênios, a instituições previamente cadastradas que trabalham em benefício da população.