Empreendimento em Guarapari ganha liminar contra associação por informações inverídicas sobre obra

 

 

O empreendimento imobiliário Manami, de alto padrão e localizado em Guarapari, ganhou na Justiça decisão liminar contra a Associação dos Moradores da Enseada Azul (AmeAzul) proibindo a veiculação de notícias inverídicas sobre a obra nas redes sociais.

Falso embargo de obra. Segundo os donos do empreendimento, em janeiro a AmeAzul postou em suas redes que havia conseguido na Justiça embargar a obra do Manami, mas essa decisão jamais ocorreu. Pior: nenhuma ação nesse sentido sequer foi protocolada. Por conta da disseminação das notícias falsas (fakenews), a AmeAzul foi intimada a apagar a postagem de suas redes, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 mil. A decisão diz ainda que haverá multa em caso de nova divulgação sobre o empreendimento em relação ao mesmo tema.

“Vislumbro, através dos elementos até então juntados aos autos, que os requeridos estão propagando supostas informações falsas. Ao meu ver, tal propagação coloca em risco o direito à honra e imagem do requerente”, diz a decisão. E segue: “Conforme analisado nos autos, há uma ameaça ao bom nome, pois a associação divulga supostas ilicitudes que inegavelmente podem afetar o desempenho comercial da autora na comercialização e seus lotes, principalmente, quando obtidas as devidas licenças para o início das obras. Sopesando a gravidade das informações veiculadas na página do instagram, sem qualquer resquício de veracidade, ao menos por meio dos sistemas convencionais de consulta judicial, entendo que a presente liminar deva ser deferida”, diz o despacho do Juiz.

Advogados não entraram com ação. A AmeAzul emitiu nota passando a responsabilidade das notícias inverídicas para o escritório de advocacia que a representa. Alega que foram induzidos a acreditar que uma ação civil pública havia sido impetrada e que a liminar tivesse sido concedida. “Infelizmente, para a surpresa da AMEAZUL, a referida ACP sequer foi ajuizada. Diante desse quadro, informamos que estamos analisando as medidas judiciais e extrajudiciais que deveremos adotar”. A nota informa ainda que o escritório citado não patrocina mais as ações da AmeAzul, judicial e ou extrajudicial.

Sobre o empreendimento. O Manami fica localizado na península de Guaibura, possui todas as licenças ambientais e nasce com o conceito de bem-estar azul, conectando seus moradores à natureza e com diversas ações de preservação do meio ambiente antes, durante e após a sua conclusão.

O gabarito do empreendimento é baixo, com dois andares e apresenta uma ocupação ordenada da região. O Manami vai realizar também melhorias em toda a via de acesso, estacionamento e deck na região dos bares e restaurantes do entorno, além de construir acessos às praias da península que hoje é precário. O projeto traz segurança ambiental e jurídica, além de gerar empregos para a comunidade local.