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Desde que saíram os resultados das eleições municipais deste ano, uma série de boatos e fofocas sobre quem vai assumir ou não a cadeira de prefeito e os 17 assentos da Câmara Municipal de Vereadores vem tomando conta dos debates na cidade.
O Portal 27 foi atrás de respostas e entrevistou o promotor de Justiça Eleitoral de Guarapari para saber quais as reais possibilidades do prefeito eleito e de alguns vereadores eleitos não conseguirem assumir o cargo no próximo dia primeiro de Janeiro.
Na semana passada o Portal 27 foi procurado por quatro pessoas de bairros diferentes. Elas queriam saber se era verdade que uma das vereadores eleitas na cidade não iria assumir o cargo pois a prestação de contas da campanha dela estava pendente. O boato parece ter surgido em um grupo do whatsapp e rapidamente se espalhou por várias comunidades.
O fato é que, de acordo com o Promotor de Justiça Eleitoral Saul Cláudio Guimarães Maimeri, os vereadores e o prefeito eleitos não enfrentam nenhum tipo de impedimento para serem diplomados na próxima semana.
“O que precisa ser entendido é o seguinte: candidato eleito e que está prestes a ser diplomado agora dia 19 com conta rejeitada ou aprovada com ressalvas não tem obstáculo nenhum para ser diplomado. A prestação de contas, na verdade, é um procedimento meramente administrativo. O que obstruiu a diplomação é o candidato eleito que não presta conta, fato que não aconteceu com nenhum candidato eleito”, explicou o promotor.
“O que temos hoje é a desaprovação de dois candidatos eleitos para vereador, que é o Ênis Soares e a Rosangela Loyola, mas volto a dizer que isso não gera impedimento para a diplomação. Pode gerar alguma consequência lá na frente quando formos analisar por que essa conta foi rejeitada, se foi por conta de alguma irregularidade grave, aí ele vai responder por isso, mas no momento eles vão ser diplomados normalmente. Os demais ou tiveram as contas aprovadas, ou aprovadas com ressalva”, disse Maimeri.
Edson Magalhães
Sobre o prefeito eleito de Guarapari, Edson Magalhães, o Promotor de Justiça disse que não há de imediato, nada que o impeça de ser diplomado no próximo dia 19 de dezembro.
“Com relação à prestação de contas do prefeito eleito, houve uma impugnação, se não me engano de uma da coligação do Carlos Von. Mas já foi emitido um parecer da Promotoria de Justiça Eleitoral pela improcedência dessa impugnação. Foram várias impugnações apontadas na prestação de contas, mas todas elas devidamente comprovadas e no nosso entendimento não houve mácula nenhuma na prestação de contas. Evidentemente, quem vai decidir é a juíza. Não sei qual o posicionamento dela”, finalizou o promotor.
A reportagem do Portal 27 procurou a juíza responsável pelos casos ainda pendentes na Justiça Eleitoral, mas ela não pode nos receber pois, como os processos ainda não foram julgados, ela não pode falar sobre eles. Contudo, ela pediu para informar que até o próximo dia 15, sexta-feira, todos os processos serão julgados.
Portanto, para esclarecimento da população, no momento não há nenhum impedimento para que os vereadores e prefeito eleitos no último pleito sejam diplomados na próxima semana.
A cerimônia de diplomação do prefeito e dos vereadores eleitos será realizada no próximo dia 19 de dezembro, as 14 horas no Sesc de Guarapari. A cerimônia é aberta ao público.
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