Homem é preso em flagrante por descumprir notificação e construir deck sobre rio Perocão

 

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Semag) intensificou as fiscalizações contra crimes ambientais na cidade. Nesta segunda-feira (23) fiscais da Semag com o apoio da Polícia Militar (PM) prenderam o português Vitor Manuel do Nascimento Robalo, de 59 anos, por construir um deck que invadiu o Rio Perocão. Esse é o segundo flagrante de crime ambiental no município em apenas 48 horas. 

O deck de 1,5 metro de largura por 10 metros de comprimento estava sendo construído nos fundos da casa do português, localizada na rua Antônio dos Passos Loureiro, no bairro Perocão. A secretária de Meio Ambiente e Agricultura Thereza Christina explicou que a obra estava sendo realizada em uma Área de Proteção Permanente (APP) e que o proprietário já havia sido notificado.

“Nós recebemos uma denúncia na semana passada e nossa fiscalização o notificou para que apresentasse a licença da obra. Só que ele falou que não iria apresentar e que iria fazer a obra. Nós recebemos outra denúncia e nossa fiscalização foi lá e viu que ele já estava com um muro feito as margens do rio Perocão, que é uma APP e ele construiu em cima. Mas ele não tinha nenhum tipo de autorização, até porque é uma APP”.

Segundo a secretária, ao constarem a construção os fiscais embargaram a obra e aplicaram uma multa. “Na quinta-feira à noite ele já estava embargado e já tinha sido gerado um auto de infração para ele no valor de R$ 40 mil”.

No sábado a Semag recebeu uma nova denúncia de que a obra continuava e hoje foi realizada a fiscalização que descobriu que a área estava concretada e para a construção de um deck. A secretária lembrou que as empresas que prestam serviços para construção civil devem pedir a licença aos responsáveis pelas obras.

“Nós temos leis para serem cumpridas então as pessoas hoje que querem realizar obras como fazer a terraplanagem, tem que procurar a Secretaria. A gente pede também aos proprietários de máquinas como tratores e caminhões ou prestem serviço dessa natureza que procurem a licença do município nas mãos dos proprietários porque é fato que o Ministério Público vai colocar todos os proprietários de máquinas que estão prestando serviço em uma área de preservação ambiental sem autorização como co-autores do crime ambiental”.

Após a ação, Vitor Manuel seguiu em seu carro até o DPJ da cidade acompanhado da PM e os fiscais da Semag para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão Allan Moreno e foi liberado. O delegado explicou que como ele foi para a delegacia em seu veículo não poderia ser considerado o flagrante. “Ele se apresentou e então foi ouvido e liberado para responder em liberdade”.

Pouco depois da liberação do português a Semag recebeu outra denúncia em que foi informada de que assim que ele seguiu para o DPJ com a equipe de fiscalização e a PM, o pedreiro seguiu com a obra. Mais uma vez a polícia e a Semag foram no local e dessa vez com o apoio do delegado do Instituto Nacional de Defesa do Meio Ambiente (Indama), Freitas prenderam Vitor Manuel em flagrante.