Operação flagra crime ambiental em Guarapari

 

 

Neste sábado (21) uma fiscalização coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura em parceria com o Instituto Nacional  de Defesa ao Meio Ambiente, (Indama), e a Polícia Ambiental resultou no embargo da obra que vinha sendo realizada em uma área de Jabuti, interior de Guarapari.

O delegado ambiental do Indama e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Freitas explicou que “viemos aqui porque desse crime ambiental que foi cometido nesse trecho da  ECO 101. Nas fiscalizações há 30 dias fizemos o registro de que encontramos uma placa lá embaixo e não havia permissão de fazer isso. Viemos para cá para verificar  e encontramos o crime  um pouco mais agravado”.

“A situação está gravíssima, até pelo ponto de vista da assoreação do solo e do corte de algumas especeis de árvores  que não poderiam estar sendo retiradas do local e ainda o entupimento de uma nascente da região. Caso o olho d’água estiver entupido,  não vamos conseguir refazê-la”, disse Freitas.

A secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Thereza Christina revelou que recebeu várias denúncias e de que o proprietário do terreno tinha autorização para fazer uma obra, mas acabou se excedendo. “Nós tínhamos uma solicitação do proprietário da área para fazer uma terraplanagem de um hectare e outra solicitação que foi negada por conta desse curso hídrico. Eles estão com uma autorização do município, através da Secretaria de Meio Ambiente, de uma área de um hectare. Nossa fiscalização esteve aqui ontem e fez todo o levantamento e a área que estavam terraplanando era o dobro do que foi autorizado e também houve a  supressão florestal. Aqui é característico de seringueiras, mas eles tem que ter um informe de corte do órgão florestal ambiental do Estado, que é o Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo), e eles não tem”.

Segundo a secretária, as chaves dos veículos usados na obra foram recolhidas e a mesma foi embargada. “Nós entregamos o auto de infração, o auto de interdição e o auto de embargue juntos. Um dos autos de infração que foi gerado pelo município é algo em torno de R$ 150 mil, mas temos a nossa legislação federal em que ele vai ser enquadrado também na lei de crimes ambientais”.

O proprietário da área Ubiratan de Castro  admitiu ter excedido a área autorizada para desmatar, mas afirmou que não foi notificado.”Estamos trabalhando só que excedemos a área de 10 mil metros, que é a licença que temos. Ontem a fiscalização esteve aqui e me  falou para comparecer na Secretaria de Meio Ambiente. A advogada me ligou pedindo para comparecer na segunda-feira lá e ficou certo que eu compareceria para fazer um projeto da área que não estava dentro da licença e assim foi feito. Não me notificaram nem chegaram aqui falando para eu parar as máquinas que estava errado. Só me falaram para comparecer na Secretaria de Meio Ambiente. Agora estávamos trabalhando e deram um flagrante  na gente de como estamos fazendo as coisas erradas. Tudo bem podemos estar errados, mas a gente tinha que ser notificado. Só falaram com a gente e não pediram para assinarmos papel nem nada”.

Ele revelou ainda que estava preparando o local para construção de galpões para aluguel e negou o desmatamento de árvores nativas e o entupimento de nascente. “O que tem aqui é seringa, não tinha mata. Tanto é que a licença foi dada para 10 mil metros e a gente ultrapassou um pouco. Mas nunca teve mata nem nascente. Eles  estão falando que tem, mas não tem e não foi tampada a nascente d’água. Não foi tirada mata nenhuma a não ser a seringa que é árvore plantada. Todo mundo sabe que não tem problema quando é árvore plantada, mas quando tem nativa sim. O que está havendo é uma denúncia, algumas coisas além do que está na realidade.

“Quero que o pessoal do Ibama e da Polícia Ambiental mostre, prove onde está a nascente d’água e a mata que foi tirada. Aqui não tem mata, a não ser a seringa que foi tirada. O único erro foi que excedemos a área que estava licenciada. Erramos, mas teria que ter uma notificação para nós pararmos. Não teve fiscal nenhum aqui falando para parar as máquinas porque seria autuado. Se falasse comigo, eu teria parado na hora porque nunca trabalhei errado e não gosto de nada errado”, afirmou Ubiratan.

O empresário foi encaminhado ao DPJ da cidade para ser apresentado ao delegado de plantão.