A primeira-dama, Janja Lula da Silva, defendeu nesta quinta-feira (6) que a rede social Discord seja bloqueada e tirada do ar no Brasil. O pronunciamento foi feito no Palácio do Planalto durante a solenidade de sanção do projeto de lei nº 3066/2025, proposta de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS) que amplia a punição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes cometidos no ambiente virtual.
O apelo da primeira-dama ocorreu após o registro do suicídio de uma adolescente de 13 anos, transmitido ao vivo por meio da plataforma, que permite comunicação em grupos via voz, texto e vídeo.
“Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Esse não é um caso isolado, são muitos e muitos casos. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”
— Janja Lula da Silva, primeira-dama.
Procurada pela reportagem para responder às declarações da primeira-dama, a equipe do Discord não se manifestou até o momento da publicação.
Ações policiais e investigações
Em decorrência do caso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou as operações Lívia e Rede Interrompida. As ações foram conduzidas com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em cooperação com as polícias civis de oito estados, buscando desarticular grupos dedicados ao incentivo e à promoção da violência na internet.
Nova legislação contra crimes digitais
A nova lei sancionada nesta quinta-feira (6) endurece as penalidades aplicadas a crimes praticados contra o público infantojuvenil em plataformas virtuais e autoriza a expansão do uso de métodos como a infiltração policial em redes digitais.
A legislação estabelece agravantes e punições maiores em situações que utilizem:
Ferramentas de Inteligência Artificial (IA);
Tecnologias de deepfake;
Perfis falsos e promessas de vantagem;
Exploração de relações de confiança para o aliciamento de vítimas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que o diploma coloca o arcabouço normativo do país entre os mais modernos do mundo. O texto promulgado tipifica formalmente a criação de imagens realistas de rostos ou vozes de menores via IA, endurece o combate ao constrangimento e extorsão mediante a ameaça de compartilhamento de fotos íntimas e regulamenta a realização da “ronda virtual legalizada”, voltada para a varredura ostensiva e automatizada em espaços digitais abertos.
