MPES deflagra operação contra fraude na venda de bebidas no Espírito Santo

 

 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, com apoio da Polícia Militar, informam que está em andamento, nesta quarta-feira (28/05), a chamada “Operação Sanguinello”. A operação tem por objetivo desarticular e colher provas relativas a uma organização criminosa que atua no setor atacadista e varejista de bebidas em todo o Espírito Santo e Estados vizinhos, cujas ações em terras capixabas apontam para operações comerciais fraudulentas da ordem de R$ 230 milhões.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco/MPES, da Sefaz e da Polícia Militar, em Vitória, Vila Velha e Cariacica. Também foram cumpridos cinco dos seis mandados de prisão temporária emitidos pela Vara da Central de Inquéritos de Vitória, além da realização de diligências fiscais e efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à restituição das quantias sonegadas. Estão presos:

Ricardo Lúcio Corteletti

Frederico de Lima e Silva Leone

Cristiano da Silva

João Batista Tomaz de Carvalho

Juscelino de Jesus Carvalho

Os dois primeiros foram levados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana e devem prestar depoimentos nos próximos dias. Os outros três estão à disposição do Gaeco para serem ouvidos. Sandra da Penha Corteletti, entregou-se no iníocio da tarde no Gaeco, acompanhada de advogado.

Os trabalhos visam estancar todas as causas e vertentes do esquema fraudulento, bem como colher provas e informações para futuras autuações fiscais e ações penais, além de atingir os mentores, executores e beneficiados das práticas investigadas, e ainda possibilitar o cálculo dos reais prejuízos aos cofres públicos.

A operação e as investigações são realizadas em parceria com Ministério Público, a Secretaria da Fazenda e a Polícia Civil de Minas Gerais, onde também foram realizadas buscas e apreensões, tendo em vista que as fraudes se estenderam por municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Fazenda e a Polícia mineira enviaram servidores para colaborar com as ações no Estado. Ao todo, foram cumpridos em Minas Gerais onze mandados de busca e apreensão – oito em empresas e três em residências – e nove mandados de prisão temporária.

Tiveram prisão decretada em Minas Gerais:

Eire Salomão Barbosa

Daniel Angelo Lima

Gilvan Inacio Villefort

Waleska Veloso de Souza

Solange Aparecida Silva Borges

Lacy Junior

As empresas que foram alvo de busca e apreensão em Minas Gerais foram:

Amare Centro Adm. E Empresarial – Itaúna/MG

Transportadora SB – Itaúna/MG

Global Farma – Itaúna/MG

Distribuidora de Alimentos Legacy – Itaúna/MG

Big Works – Divinópolis/MG

Imobiliária Canarinho – Itaúna/MG

Eldorado Participações – Betim/MG

Salomão e Silva Participações – Itaúna/MG

W & E Consultoria – Itaúna/MG

Atima Transp. e Logística – Itaúna/MG

Itatrans Transp. municipais – Itaúna/MG

Consultoria Andrade – Itaúna/MG

Precisão Distribuidora – Contagem/MG

Apurou-se ainda que a empresa NEWRED, uma importadora de bebidas sediada em Vila Velha/ES, emitia documentos fiscais para acobertar a venda de mercadorias para Brasília/DF e outros Estados da Federação. Esses produtos, na verdade, eram descarregados em MG, em empresas localizadas na região do Ceasa/MG, os reais beneficiários do esquema criminoso. Para justificar a entrada da mercadoria e acertar o estoque, os verdadeiros destinatários valiam-se de notas fiscais “emitidas” por empresas fictícias, a maioria delas de Itaúna/MG. A estratégia permitia que o ICMS incidente nas operações fosse assumido por essas empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”.

No Espírito Santo, a operação mobiliza cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais e 50 policiais militares, além de servidores de todas essas instituições. Em Minas Gerais, conta com a participação direta de quatro promotores de Justiça, 32 auditores fiscais e 60 policiais civis.

As investigações tiveram início em outubro de 2013, a partir de levantamentos feitos pela Receita Estadual e o Ministério Público do Espírito Santo e de Minas Gerais. Os fatos se tornaram mais evidentes a partir de fevereiro de 2014, quando um empresário, proprietário de um restaurante em Vila Velha, denunciou crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e falsidades de toda ordem em sua página de uma rede social pouco antes de suicidar. O episódio corroborou com o trabalho que já vinha sendo executado pelo Ministério Público e a Receita Estadual do Espírito Santo.