Na segunda-feira, 22 de maio, a Justiça proferiu absolvição ao pai que tirou a vida do abusador de suas três filhas em Belém. O crime ocorreu em 11 de junho de 2020, no bairro Tenoné, quando o pai atacou o homem com várias golpes de terçado (facão grande), resultando em sua morte no local.
Clemência. De acordo com o G1, durante o julgamento, o defensor público Alex Mota Noronha pleiteou a absolvição do réu por clemência, alegando que ele agiu em resposta a todo o sofrimento infligido pela vítima, descrita como “abusador de crianças”, sobre a família.
Abusou de três filhas. Conforme informações do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o homem, que na época era companheiro da avó das meninas, havia sido condenado por estupro dois meses antes de ser morto. O tribunal relatou que duas das filhas do réu, de oito e 12 anos, haviam sido vítimas de abuso por parte do agressor. O pai tomou a decisão de cometer o homicídio depois de descobrir que o homem havia abusado sexualmente da filha mais nova, de seis anos.
Absolvição. Após ouvirem testemunhas e o próprio pai, o 4º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, deliberou pela absolvição do réu. Durante as declarações, ficou claro que o réu era uma pessoa trabalhadora e nunca havia se envolvido em atividades criminosas.
Agressões. A respeito do abusador, os depoentes afirmaram que ele era uma pessoa tranquila quando não estava sob o efeito de álcool, mas havia sido preso anteriormente por agredir sua companheira, resultando em mutilação de uma das mãos dela.
“Que pai não faria o mesmo?.” Durante o interrogatório feito pelo juiz em relação à acusação de ter atacado a vítima com múltiplos golpes de facão, o réu respondeu: “Que pai não faria o mesmo?”.
Forte emoção. O promotor Reginaldo César Alvares explicou que o caso se enquadrava no tipo penal de homicídio privilegiado, quando o agente age impulsionado por forte emoção ou valor moral, e que a decisão final cabia aos jurados.
O defensor Alex Mota também destacou o fato de os familiares das crianças terem denunciado os abusos às autoridades policiais, mas estas não terem ido ao local para prender o agressor. As corporações policiais não se manifestaram quando questionadas sobre o caso.