Poluição em Anchieta: ambientalista questiona diretrizes sobre qualidade do ar

 

 

As normas estabelecidas para regular a qualidade do ar no Espírito Santo têm sido objeto de preocupação para ambientalistas. Em meio às discussões, os Projeto de Lei 494/2022 e 1014/2024, que tratam das normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar, têm chamado a atenção dos especialistas.

Eraylton Moreschi Junior, presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, expressou suas preocupações em relação aos projetos. Segundo ele, desde 2020 está em discussão na Câmara Legislativa o Projeto de Lei 328, que buscava estabelecer normas mais rígidas para a proteção da qualidade do ar. Em 2023, o PL 494/2022 estabeleceu alterações nos limites regulatórios de poeira sedimentável, o “pó preto” proveniente de atividades industriais.

Limites. Em regulamentação feita em 2013, o Estado determinou como limite máximo 14 g/m²/30d (gramas por metro quadrado em 30 dias), valor usado atualmente. Segundo Moreschi, havia uma proposta para limitar a poeira sedimentável para 5g/m² em zonas residenciais e 10g/m² em áreas industriais, porém, houve alterações e as novas diretrizes do PL 494/2022 estabelecem o limite de 10g/m².

Essa mudança tem levantado questionamentos, pois os dados de monitoramento da qualidade do ar, divulgados pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), indicam que a média de poeira sedimentável na região de Anchieta e Guarapari fica abaixo de 5g/m².

Moreschi questiona o limite permitido, considerando-o alto, e argumenta que a nova legislação não protegerá efetivamente os moradores da região. Ele afirma: “Uma lei dessa não vai proteger os moradores da região contra a poluição do pó preto, e sim, vai definir que a poluição está legalizada.”

Considerando a importância da qualidade do ar para a saúde pública e o bem-estar da sociedade, o ambientalista destacou a relevância em adotar medidas mais rigorosas de controle da poluição atmosférica. “Se a média anual é menor do que 5g/m², por que não usar esse valor como limite? É uma possibilidade de dar garantias de menor impacto dessa poluição na sociedade”, argumenta ele.

Carta aberta. Em uma tentativa de estabelecer o diálogo sobre a questão, a ONG Juntos SOS ES Ambiental encaminhou uma carta aberta à Assembleia Legislativa, solicitando que a sociedade civil seja consultada durante a elaboração da lei que regulamenta a qualidade do ar no estado. Essa medida visa garantir que os interesses e preocupações da população sejam considerados nas decisões relacionadas ao meio ambiente e à saúde pública.