Prefeitura de Guarapari multa dono de terreno baldio em mais de R$ 30 mil reais

 

 

A Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (Semag); Secretaria de Análise e Desenvolvimento de Projetos (Semap); e Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (Codeg), realizou nesta sexta-feira (06) uma grande ação de limpeza em um terreno baldio, próximo a um supermercado localizado em Muquiçaba. Segundo a prefeitura, o objetivo foi de fazer cumprir o Código de Postura, limpando o local e repassando a despesa para o proprietário, com o acréscimo de 40% do valor.

Ainda de acordo com a prefeitura, desde 2019, a Semap vem recebendo diversas denúncias de não conservação do local, sendo assim, desde então, a equipe de fiscalização de obras da Semap vem tomando providências, como a realização de notificações para o fechamento e limpeza do espaço. Como as solicitações não foram cumpridas, também foram aplicadas multas.

“Esgotadas as possibilidades de resolução por meio de notificações, a Semap comunicou a Procuradoria Geral do Município para formalização de processo judicial. Além disso, a Secretaria de Postura e Trânsito a partir dessa limpeza irá fazer a aplicação de multa diária, até a realização do fechamento do terreno”, disse Ricardo Alves, analista de fiscalização de obras.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Breno Ramos, só de multa por corresponsabilidade somam aproximadamente trinta e dois mil reais (R$32.000,00). “Além de arcar com as despesas da limpeza, mais 40% desse valor, os proprietários terão que pagar uma multa por disposição inadequada de resíduos sólidos – corresponsabilidade, uma vez que não fecharam o terreno e não há cuidados com o mesmo”.

Outras ações. Breno afirmou que outras ações como esta poderão ser realizadas em outros pontos da cidade. “O Código de Postura Municipal permite que o município faça essas ações de limpeza e depois cobre do proprietário. Não podemos permitir que esses terrenos baldios fiquem na situação em que muitos se encontram, pois isso atrai rato, pombos, urubus e insetos vetores de doenças que possam atingir a população ao redor”, disse.