Prefeitura de Vitória busca parceria com iniciativa privada para compra da vacina contra a Covid-19

Lei sancionada na última quarta-feira (10) concede às empresas o direito a adquirir, diretamente das farmacêuticas, doses do imunizante

Após a sanção da  Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, a Prefeitura de Vitória enviou ofícios às empresas Arcelor, Vale e Suzano solicitando a compra de vacinas contra a Covid-19, para doação ao município, com o objetivo de unir esforços na busca pela preservação da saúde, vida e bem-estar da população.

De acordo com a nova lei, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, estão autorizadas a adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a Covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  desde que sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de serem utilizadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Ainda de acordo com a lei, enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

“A vacinação é urgente, por esse motivo já solicitamos as empresas que efetuem a compra e façam a doação à nossa capital, de acordo com a lei sancionada. Precisamos estabelecer a rotina econômica de todos os setores, mas acima de tudo necessitamos evitar mortes e salvar vidas. Isso é o que mais importa neste momento e a vacinação é peça chave e fundamental para isso”, afirmou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.