Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal no último dia 16 os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 017/2017 da Prefeitura de Guarapari que autoriza o município a firmar o convênio no valor de R$ 80.000,00 com a creche Alegria. Esse valor será repassado ao longo do ano, mas não é suficiente para manter a instituição.

Prefeitura vai repassar R$80.000,00 para creche, mas o valor não é suficiente para mantê-la.

“O convênio veio muito menor. Antes recebíamos 184 mil e agora vai vir 80 mil. Estou entrando em contato com a prefeitura para saber quando eles vão liberar porque normalmente eles dividem isso em parcelas mensais. Eles devem dividir isso aí em nove parcelas que dá R$ 8.800,00 por mês”, explicou a diretora Lourdes Novaes.

A creche é uma Organização Não Governamental (ONG) e vive de doações. No último dia 11 o Portal 27 mostrou que a instituição passa por dificuldades financeiras porque este ano não conseguiu renovar o convênio que tinha com outro órgão e o da prefeitura foi reduzido em 55%.

Ela relatou ainda que mesmo com o convênio vai precisar de ajuda para manter a creche. “Esse valor vai ajudar, mas não é suficiente. A gente tem que correr atrás de mais ajuda. Minha intenção é visitar empresas e se eu conseguir umas 20 empresas que doem R$ 500,00 por mês isso já vai socorrer a gente. Esse valor para uma empresa não é nada, mas para a gente vai significar muito”.

Antes da redução da verba a creche atendia 100 crianças, atualmente são apenas 80 e esse número ainda pode diminuir.

“Se a gente conseguir atingir essas 20 empresas ou pessoas, vamos ficar com as 80 crianças que a gente está. Mesmo com o convênio com a prefeitura temos que arrecadar mais R$ 10.000,00 por mês para manter essas crianças. Se ficarmos só com esses oitenta, vamos ter que tirar pelo menos mais uma turma, que é formada de 20 crianças”, lamentou a diretora.

O vereador Denizart Luiz do Nascimento votou a favor do projeto, mas disse que não está satisfeito com o valor do convênio. “Esse projeto foi uma derrota. O valor que a prefeitura repassava era de R$ 184.000,00 e agora reduziu para R$ 80.000,00. Mesmo assim a Câmara teve que aprovar porque antes oitenta do que nada. Aprovei, mas com raiva. Não gostei e sou totalmente contrário a mentalidade do prefeito por ter feito isso. Acho que deveria ter sido aprovado e mantido os 184 porque aquela creche ajuda demais a prefeitura a absorver a falta de vagas nessas creches que tem por aí”, disse o parlamentar.

Prefeitura. A Secretaria Municipal de Educação informou que o município, desde 2011, vem se emprenhando para manter o convênio de repasse de recursos para ajuda de custeio ao atendimento das crianças que frequentam a Creche Alegria, por conhecer o trabalho que é desenvolvido no espaço escolar. Porém, neste ano de 2017, houve a necessidade de redução dos valores repassados em função das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Município e da grave crise no que tange aos recursos destinados à Educação. Dentre os fatores podemos citar:

1. Atualmente os recursos do FUNDEB, Fundo que é destinado ao pagamento de profissionais ligados direta e indiretamente à Educação Básica, são insuficientes para pagamento de pessoal, haja visto o saldo negativo no ano de 2016.

2. As pendências apuradas com fornecedores e empresas que prestaram serviços à Secretaria de Educação em 2016, constam do valor médio de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem honradas pela atual gestão, principalmente com recursos próprios da Educação.

3. O Município de Guarapari assinou em 2013, um Termo de Ajuste de Conduta, cujo compromisso é de atender gradativamente todas as crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos de idade até o ano de 2020, sendo necessários sérios investimentos na rede física da Educação Infantil, com a construção de pelo menos mais 10 creches.

4. O atendimento da Creche Alegria, muito embora seja de muita importância e qualificado pedagogicamente, não é contabilizado para o atendimento do Termo de Ajuste de Conduta, nem tampouco entra no Censo Escolar para recebimento de Recursos Federais, por ser uma Entidade sem fins lucrativos de iniciativa privada.

5. Por fim, esclarecemos que a equipe pedagógica da SEMED já tem buscado um espaço na região para construção de uma Creche Municipal, visando atendimento total da demanda local, visto que sendo Municipal, receberá recursos do Governo Federal.”

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