2001: a ascensão e queda de Elanice Bastos na Câmara de Guarapari

 

 

Professora da rede estadual e municipal, Elanice Maria Bastos Fossi foi secretária municipal de educação de Paulo Borges durante do governo de 1997 a 2000. Em uma política dominada pelos homens, ela enfrentou os caciques do seu partido, PSDB e conseguiu se lançar na disputa para uma vaga na Câmara Municipal de Guarapari, onde chegou com 1.533 votos nas eleições de 2000.

Presidente. Mas ela não conquistou somente uma vaga de vereadora. Elanice conseguiu ser o nome escolhido por 12 colegas, para comandar a Câmara em 2001. Mas para isso teve que enfrentar duas eleições. Isso já mostrava que ela não teria vida fácil na política municipal.

Confusão. Ainda durante a posse do prefeito Antonico Gotardo e dos demais vereadores, que aconteceu no Sesc da cidade, em 1º de janeiro de 2001, o vereador Benigno Maioli (PMDB) assumiu os trabalhos da mesa diretora para a eleição da presidência e alegou que como a eleição havia sido para 13 vereadores e uma decisão da justiça mandou diplomar mais 3 vereadores, abrindo a vaga para mais um e voltando a quantidade de vereadores para 17, a mesa composta para fazer essa eleição, com Benigno e Marquinhos Borges (PMDB), achou por bem não fazer a eleição naquele dia.

Número. Eles alegaram que legislativo não teria sido informado pela justiça do número certo de vereadores aptos a votar. Eles optaram então por não fazer a eleição neste dia, sem saber quantos vereadores poderiam votar ou não. A confusão estava formada e Benigno e Marquinhos deixaram o Sesc rapidamente.

Liminar. Para manter a votação, o vereador Arlindo Piumbini (Doca) do PSDB, mesmo partido de Elanice, assumiu os trabalhos e a chapa única, encabeçada por Elanice foi eleita com 12 votos. Mas uma liminar conseguida por Benigno na justiça, mandou que uma outra eleição fosse realizada no dia 4 de janeiro.

De novo. Na nova votação, Elanice manteve os 12 votos e venceu a chapa opositora que tinha Sergio Passos, Marquinhos Borges, Elizabeth Haddad, Paulo Roberto (Paulão) e Anselmo Bigossi.  Mesmo fazendo parte da outra chapa, Anselmo votou em Elanice. 

Primeira mulher. A mesa vencedora ficou composta por Elanice Bastos (presidente), Joaquim Capistrano (vice), Neuza Astore (segunda vice), Izaac Queiroz (1º Secretário) e Dr. Franz (2º Secretário). Sendo assim, aos 42 anos na época, Elanice se tornava a primeira mulher a comandar a Câmara Municipal de Guarapari.

Vitória. Em entrevista à imprensa neste período ela disse que sua vitória era uma vitória de um grupo. “Eu não sou eu, eu sou um grupo e, portanto, esta vitória é deste grupo, é do prefeito Antonio Gotardo e também é uma vitória do povo de Guarapari”, disse ela ao jornal Primeira Página.

Afastamento. Mas Elanice teve que enfrentar grandes problemas em sua gestão. Um dos primeiros e maiores problemas é que ela deixou acontecer uma CPI que investigava uma suposta fraude no transporte escolar municipal e que envolvia vários dos seus colegas.

Transporte escolar. Alguns dos colegas achavam que ela como presidente poderia ter “segurado” a CPI, que posteriormente não foi a frente, inclusive com votos de alguns que supostamente estariam envolvidos nesta fraude.

Ela afirmou a época que a cassação do seu mandato era “apenas o cumprimento das muitas ameaças que venho recebendo dos vereadores, que seu eu fosse adiante com a Comissão Especial de Investigação que apurou o escândalo do transporte escolar, eles iriam cassar o meu mandato”, disse ela a imprensa na ocasião. 

CPI. No meio dessa situação, ela foi denunciada por um homem identificado como Paulo Sérgio Braz Moreira, de ter cometido o crime de falta de decoro ao dizer em um pronunciamento na Câmara, no dia 5 de junho que a casa de leis “Mais parecia um circo. Parecia um programa do Ratinho”.

O homem apresentou ainda outras denúncias de supostas irregularidades administrativas cometidas por ela na gestão da Câmara. Com o acolhimento da denúncia, Elanice foi afastada do mandato e da presidência por 13 votos a 4 no dia 26 de junho.

Renúncia. Uma CPI foi aberta contra ela no mês de julho. No dia 30 de julho começaram os depoimentos. Neste mesmo dia, Elanice apresentou sua carta de renúncia à presidência da Câmara. “Muito embora a Comissão criada para apurar os fatos constantes da denúncia ainda não tenha chegado a nenhuma conclusão, entendemos que tal situação somente trará prejuízos incalculáveis a este município” disse Elanice em parte da carta.

Investigadores. A Comissão Especial Processante foi formada pelos vereadores Franz Tristão (presidente), José Raimundo Dantas (relator) e Elizabeth Haddad (membro). “Estou sendo vítima de perseguição política em Guarapari, mas sou forte o bastante para aguardar os esclarecimentos da verdade”, disse Elanice a imprensa na época.

Cassada. Com o afastamento dela e o início das investigações, uma sessão extraordinária que aconteceu no dia 3 de setembro, onde os vereadores estiveram reunidos para analisar o relatório final da CPI contra Elanice. O relatório foi lido pela veredora Elizabeth Haddad, em que se apresentavam as diversas supostas irregularidades contra a ex-presidente.

Votos. Elanice alegou que não foi notificada oficialmente sobre a sessão que faria sua cassação e não compareceu. Votaram a favor da cassação de Elanice os vereadores: Marquinhos Borges, Neuza Astore, Paulão Perocão, Wanderley Astori, Izaac Queiroz, Doca Piumbini, Emir Prates, José Raimundo Dantas, Franz Tristão, Benigno Maioli, Elizabeth Haddad e Joaquim Capistrano.

Votaram contra a cassação do mandato de Elanice os vereadores: Anselmo Bigossi, Arnaldo Lyra e Sérgio Passos. Com isso, a primeira mulher a assumir a presidência da Câmara de Guarapari, apesar de ter renunciado ao cargo, foi cassada pelos colegas no dia 3 de setembro de 2001.   

Volta. Em março de 2002 após recorrer à justiça e conseguir tornar nulo todos os atos da CPI contra ela, Elanice reassumiu o seu mantado na Câmara de Guarapari. A decisão foi do Juiz José Geraldo Fantin que determinou a volta da vereadora ao cargo. “Sempre estive confiante em Deus primeiramente e na justiça, de que este dia chegaria. E chegou. Sempre tive minha consciência limpa e tenho certeza da minha inocência em tudo o que fui acusada”, disse ela à época.