CPI da Assembleia quer ajuda da ANP para fiscalizar postos de combustíveis no ES

 

 

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Explosivos e Combustíveis, deputado Denninho Silva (União), fez um apelo em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (6) para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele quer que o órgão federal disponibilize técnicos para ajudarem nas diligências do colegiado em postos.

Para o deputado seria “nítida” a adulteração em gasolina verificada em estabelecimentos investigados por todo o ES, mas a CPI não dispõe de técnicos e equipamentos capazes de comprovar a fraude de forma precisa.

“Tem local que o que eles vendem não tem cheiro de gasolina, porque tem mais água do que petróleo. Infelizmente a ANP tem se recusado a nos ajudar, alegando falta de recursos para deslocar os especialistas do Rio de Janeiro para o Espírito Santo”, disse.

O parlamentar explicou que os técnicos do Instituto Estadual de Pesos e Medidas (Ipem) que participam das diligências são capazes de verificar possíveis irregularidades nas bombas de postos, mas não são credenciados para emitir laudo sobre a qualidade da gasolina e do etanol.

Gasolina a 4 reais. Denninho informou ter recebido relatos e filmagens de postos vendendo gasolina a R$ 4,00 em municípios do norte, como São Mateus, Jaguaré e Linhares. Segundo observou, o valor praticado seria “absurdo”, pois até a Petrobras não consegue repassar por esse preço.

Para o deputado, “tudo isso” comprova que há gasolina adulterada com água e outros solventes no mercado, mas laudos da ANP seriam essenciais para enquadrar os casos de crimes contra o consumidor e a economia.

Denninho chegou a fazer um apelo ao relator da CPI, João Coser (PT), para manter contatos com o governo Lula no sentido de cobrar a atuação da agência. Coser prometeu tentar ajuda em Brasília, solicitando primeiramente que a CPI elabore um ofício a ser entregue às autoridades competentes contextualizando a situação exposta.

Silêncio. O colegiado aprovou reforçar pedidos de informações encaminhados a órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefas) e Detran Estadual, além de empresas de explosivos.

São informações variadas que podem ajudar no encaminhamento das investigações em curso pela CPI, mas cujos pedidos não obtiveram respostas.

O presidente do colegiado adiantou que, se os órgãos e empresas continuarem em “silêncio” e sem responder às indagações, o Ministério Público será acionado na tentativa de resolver a situação.

“Esta é a nossa última reunião do ano, antes do recesso. Mas a sociedade capixaba pode ter a certeza de que vamos lutar até o fim para desfazer tudo o que estiver de errado com combustíveis e explosivos no estado”, finalizou Denninho.