O deputado estadual Carlos Von (avante) divulgou por meio de suas redes sociais e para a imprensa, uma denúncia de suposto superfaturamento na compra de cestas básicas pela prefeitura de Guarapari.

Post da denúncia do deputado.

2 mil. De acordo com ele, a prefeitura realizou a compra de 2 mil cestas básicas, com um preço elevado. A prefeitura teria pago R$ 111,99, por cada cesta básica, sendo que o preço médio encontrado nos principais supermercados da cidade foi de R$ 79,00.

Equipe do deputado fez um levantamento.

“Na quinta-feira (dia 23) iniciamos um levantamento de valores de mercado dos mesmos produtos da cesta, adquirida nessa compra, em três supermercados da cidade saúde e constatamos fortes indícios de superfaturamento”, afirmou o deputado através de sua assessoria.

40% menor. A equipe do deputado comprou na sexta-feira (dia 24), uma cesta básica em cada supermercado para provar que o valor médio da cesta, comprando no varejo, estava abaixo 40% da compra realizada pela prefeitura, que foi adquirida em grande quantidade, “cujo preço deveria ser ainda mais baixo. Compramos em Guarapari e a prefeitura comprou em Cariacica”, afirma a publicação do deputado.

MP. Ainda de acordo com eles, essas denúncias no dia 27, foram feitas, com toda a documentação anexada, ao Ministério Público.

Respostas. O Portal 27 procurou a prefeitura para receber as devidas explicações, mas até o fechamento desta edição não recebemos as respostas solicitadas.

*Atualização as 18h. A prefeitura nos encaminhou resposta que segue a baixo.

“O Processo Administrativo nº 7678/2020 foi aberto pela Secretaria de Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania, em 24 de março de 2020, seguindo todas as exigências previstas na Lei 13.979/2020 e 8.666/93. No que se refere aos fatos denunciados, são improcedentes, visto que, para a aquisição dos itens das cestas básicas foram feitas diversas cotações de preços com supermercados da região, empresas privadas e consulta a órgão oficial de preços – Banco de Preços, onde inclusive, o supermercado que cotou um valor abaixo da compra efetuada, enviou e-mail desistindo da venda, justificando que ficaria sem os produtos básicos para atender a necessidade da população, conforme demonstrado abaixo.

Importante ressaltar ainda, que as compras oficiais realizadas pelos entes públicos são com base em orçamentos prestados por empresas que manifestam interesse em contratar com a Administração Pública, onde existe uma tramitação de pagamento diferente de um consumidor comum (empenho, autorização de fornecimento, liquidação e pagamento) que realiza suas compras com dinheiro, cartão de débito, crédito e outros, não possuindo, portanto, natureza de compras à vista com preços promocionais, conforme orçamento feito pelo denunciante.

Outro fato que deve ser considerado na aquisição das cestas, é o seu preparo, onde existe um valor agregado para a montagem das cestas e sua entrega no local definido pelo órgão público. Por estas razões, não existe superfaturamento na compra efetuada pelo Município e sim, um completo desconhecimento do denunciante com os processos de compras públicas.”