Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual, interceptou duas cargas ilegais de café Conilon nos municípios de Colatina e Barra de São Francisco. A ação, que ocorreu na última terça-feira (23), resultou na recuperação imediata de R$ 225 mil para os cofres públicos do Espírito Santo.
A ofensiva mobilizou quatro auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Noroeste e teve como pontos estratégicos a rodovia ES-080 (próximo ao posto do DER-ES, em Colatina) e trechos em Barra de São Francisco. Ao todo, os agentes flagraram o transporte de 1.150 sacas de café sem qualquer documentação fiscal — sendo uma carga com 500 sacas e a outra com 650. Os produtos foram apreendidos e a operação gerou dois autos de infração que, somados entre impostos devidos e multas, chegam a R$ 399,8 mil. Desse total, R$ 225 mil já foram recolhidos instantaneamente aos cofres estaduais.
Segundo o subgerente fiscal da Região Noroeste, José Luis Silva Marques, o foco dessas ações vai além da arrecadação: trata-se de garantir a justiça no mercado.
“Esse trabalho é fundamental para combater a concorrência desleal praticada por quem tenta atuar à margem da legislação tributária. Ao coibir a circulação de mercadorias sem nota, protegemos os contribuintes que cumprem suas obrigações e asseguramos recursos para serviços públicos de qualidade”, destacou o auditor fiscal.
