Um homem de 47 anos foi flagrado por uma equipe da Polícia Militar Ambiental no interior de uma mata em um sítio no Morro do Oratório, município de Guarapari, na tarde desta quarta-feira (13), cortando uma árvore nativa da espécie cedro com uso de motosserra.

A pena - detenção, de três meses a um ano e multa. Foto Reprodução
A pena – detenção, de três meses a um ano e multa. Foto Reprodução

Os policiais chegaram até o local através de denúncias anônimas de desmate, e flagraram o suspeito através do barulho da motosserra. Ao ser surpreendido, o agricultor informou que não possuía autorização junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (Idaf) e também a motosserra utilizada no corte não possuía registro.

Em contato com o proprietário do sítio, este também não apresentou a devida autorização, sendo ambos conduzidos até o DPJ de Guarapari juntamente com a motosserra. Toda a madeira apreendida foi medida e fotografada, ficando com o proprietário do sítio como fiel depositário até destinação final da justiça.

A Polícia Ambiental Alerta: Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1988

Art. 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Art. 51- Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente:
Pena – detenção, de três meses a um ano e multa.

Com informações: Polícia Ambiental

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