Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Piúma

 

 

A justiça suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piúma. O pleito seria realizado nesta terça-feira (06), mas a juíza Serenuza Marques Chamoun acatou o pedido do vereador Eliezer Dias Freire, que entrou com um mandado de segurança pedindo a suspensão.

O vereador Eliezer relatou na segunda-feira (04), por volta do 12h, registrou a chapa formada por ele como presidente e os vereadores Pretinho Piúma e Jorge Miranda como vice-presidente e secretário, respectivamente. Mas, descobriu que os parlamentares formaram uma nova chapa em que o vereador Jorge Miranda é o presidente, Negão da Colônia o vice e Pretinho de Piúma secretário e que além disso, eles anularam o seu requerimento.

“Eles não me deram nem a oportunidade de fazer uma outra composição porque pediram nesse requerimento que fosse desconsiderado o protocolo que eles tinham feito comigo. Eu não fui avisado nem por telefone nem por escrito que teria uma nova chapa. Fui surpreendido na terça-feira com a notícia que teria uma nova chapa e procurei saber dos meus direitos”, disse o parlamentar.

Já o vereador Pretinho de Piúma afirmou que algumas semanas antes dessa confusão foi realizada uma reunião em que a presidente da Câmara, Bernadete Calezani, comunicou que pretendia antecipar a eleição e pleiteou a reeleição. O encontro teria contado com a presença dele e dos vereadores Negão da Colônia, Jorge Miranda e Eliezer Dias Freire, onde foi firmado um acordo em que Bernadete seria presidente, Pretinho de Piúma seria vice-presidente e Jorge Miranda o secretário.

“Logo após essa reunião o Eliezer se prontificou a disputar também para presidente então nós falamos para ele e a Bernadete decidirem entre eles quem seria o presidente que tanto um quanto outro seria uma satisfação. Foi decidido entre os dois que a Bernadete seria presidente e ele apoiaria o grupo. Após a publicação da antecipação da eleição, o Eliezer se desligou do grupo. Ficamos preocupados e descobrimos que ele já tinha feito um outro grupo com outros vereadores em que ele seria o vice-presidente, o Geovani Bidim o presidente e o Jonas Miranda secretário”, explicou Pretinho.

Pretinho explicou ainda que “ele foi contatado e aceitou a ser o presidente do nosso grupo, mas quando registramos essa chapa em que ele seria o presidente, o vereador Jorge Miranda não se conformou dele ter ido para outro grupo e não ter comunicado a gente e resolveu sair dessa chapa também. Com isso, fizemos uma nova reunião onde se formou aquela chapa em que seria o Jorge Miranda presidente, eu secretário e o Negão da Colônia vice”.

Segundo ele, Eliezer estava ciente da criação dessa nova chapa. “Ele já estava ciente da reunião do grupo e como nós tínhamos até às 19h para protocolar essa nova chapa, às 18h a protocolamos. Quando a gente protocola a chapa existe uma cláusula no registro que automaticamente anula a outra chapa porque eu estou saindo de uma e entrado em outra”.

Decisão. De acordo com a decisão judicial, a presidente da Câmara terá 10 dias para prestar esclarecimentos. “(…) ao analisar o documento de fl. 16 (protocolo nº 309), constato que não houve anuência do impetrante, o que deveria ter havido, uma vez que o pedido de desconsideração da chapa o afeta diretamente.

De outro lado, constato que a desistência inesperada por parte de alguns integrantes e o prazo previsto de 48 (quarenta e oito) horas para a candidatura (parágrafo único do art. 29 do Regimento Interno), fere o direito do impetrante em participar das eleições.

Pelas razões expostas, DEFIRO o pedido liminar para SUSPENDER a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Piúma, prevista para a data de hoje, às 19:00.

NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora cumprimento imediato da presente decisão, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que julgar necessárias”, disse o despacho da juíza.

Nova eleição. A nova eleição ainda não tem data para acontecer e os parlamentares aguardam a decisão definitiva da juíza. “Agora estamos aguardando a decisão da justiça para ser marcada uma nova eleição, sendo que hoje já temos um grupo formado por nove vereadores pleiteando a nossa chapa”, afirmou Pretinho de Piúma.

Eliezer disse que não conversou mais com os parlamentares e que só após a decisão da juíza vai decidir o que vai fazer. “A juíza suspendeu a eleição, mas ainda não deu a sentença falando se anula a chapa deles ou a eleição e faça-se um novo edital para eu começar do zero e formar uma nova chapa. Então temos que aguardar para saber o que vai ser feito”, finalizou o parlamentar.