Moradores se assustam com reajuste de até 600% em taxa de marinha em Guarapari

 

 

Moradores de Guarapari estão preocupados com o aumento abusivo da taxa de marinha deste ano. Há casos em que o valor da taxa sofreu reajuste de até 600%. A taxa de marinha é uma cobrança que remonta à época do Império e cobra dos proprietários de imóveis que ficam a até 33 metros do mar um valor anual, que hoje é recolhido pela União.

“Quando minha família se mudou para esta rua em 1968, a taxa já era cobrada. Mas este ano o reajuste foi absurdo. Em 2015 pagamos R$ 344,00 e este ano a cobrança veio R$ 1680,00. Um aumento abusivo”, explicou a professora Giuseppina Gini, moradora da rua Pedro Caetano (rua das Bonecas). O que chama mais atenção no caso de Giuseppina é que a rua Pedro Caetano fica a pelo menos 200 metros do mar e não dentro da área de 33 metros, como prega a Lei que regulamenta a taxa.

“Essa taxa de marinha é um absurdo. No ano passado eu paguei R$ 1.050,00 de taxa, e esse ano, veio o dobro do preço, e vou ter que pagar R$2.118,00. O problema é que esse valor pago não é revertido em nenhum investimento para nós moradores de Guarapari. Parece até que estamos fazendo uma doação para a União, pagando essa taxa”, disse a moradora de Meaípe, Luciana Bourguignon, que é moradora de Meaípe.

Nem a Igreja escapou

Em novembro do ano passado o congresso nacional aprovou a Lei 13.139, que regulamenta a cobrança da taxa. Mas depois muitos vetos por parte da presidência da República, pouca coisa mudou para melhor. Além disso, agora a taxa passa a ser calculada com base na área do imóvel (planta genérica), o que teria motivado os aumentos citados.

E não foram só proprietários de residências que tomaram um susto ao receber o boleto de cobrança da taxa de marinha aqui em Guarapari. A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, que fica ao lado do canal de Guarapari, no Centro, recebeu um aumento de mais de 400% na taxa.

“Já tinha ouvido falar da taxa, mas não sabia que era cobrado da igreja. Quando eu assumi a paróquia em fevereiro tive um susto com o valor. No ano passado pagamos pouco mais de R$ 12 mil. Este ano a taxa veio no valor de R$ 50.946,52”, disse o padre Gudialace Oliveira.

Brasília

O senador Ricardo Ferraço (PMDB) há algum tempo vem tentando acabar com a cobrança da taxa de marinha  no Estado. Depois da divulgação, pela mídia, dos aumentos desproporcionais, principalmente em Vila Velha e Guarapari, ele retomou as movimentações em Brasília sobre o assunto.

“O aumento da taxa de marinha esse ano é covarde e absurdo. Em um contexto como o atual, de crise econômica e desemprego, um reajuste de 500% em um tributo é completamente descabido. Estive na última semana no Palácio do Planalto para compartilhar com a Presidência da República, na pessoa do Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, esse reajuste que só aconteceu no Espírito Santo e em Sergipe. Saí da conversa animado e otimista. Esse aumento precisa ser revisto. Não vamos abrir mão disso”, disse o Senador ao Portal 27.

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou recomendação ao secretário de Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, solicitando a prorrogação do prazo de vencimento das taxas de marinha no Estado para o dia 25 de junho, ou que pelo menos esclareça que, aqueles que até tal data recorrerem, não terão qualquer acréscimo na sua dívida nem sofrerão qualquer tipo de cobrança.

Superintendência do Patrimônio da União

Entramos em contato com a Superintendência do Patrimônio da União por telefone e e-mail para saber como foram calculados os reajustes na taxa de marinha, mas até a publicação desta reportagem, não obtivemos respostas.