O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), participou de uma reunião virtual, na ultima sexta-feira (30/04), com secretários de Estado da Saúde e da Educação e representantes de sindicatos da área da Educação para discutir o retorno das atividades escolares neste momento de sinais de desaceleração da pandemia da Covid-19, seguindo protocolos sanitários de biossegurança para evitar o contágio da doença.

Além das dirigentes do Caops, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi, do Caope, promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, e do CAIJ, promotora de Justiça Valéria Duarte, o encontro contou com as presenças dos secretários de Estado da Educação, Vítor de Angelo, e da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, do subsecretário de Estado da Saúde, Luiz Carlos Reblin, e de representantes da Defensoria Pública do Espírito Santo.

Reunião foi para discutir o retorno das atividades escolares neste momento de sinais de desaceleração da pandemia da Covid-19

Na oportunidade, Nésio Fernandes atualizou os dados epidemiológicos do Estado pós-período de vigência do Decreto de Risco Extremo, o que, segundo o secretário estadual da Saúde, contribuiu para a redução significativa do número de internações hospitalares, principalmente em leitos de UTI, e para a queda do indicador de velocidade de Reprodução ou de Transmissão da Covid-19, o chamado RT, que está abaixo de 1.

Vitor de Angelo abordou a entrega por parte do Estado de computadores novos para os professores da rede de ensino estadual, bem como a disponibilização de doses de vacina para imunização dos professores das redes estadual e municipais.

Biossegurança. Na reunião, a dirigente do Caops, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, destacou os dados do Painel da Covid-19 do Estado do Espírito Santo referentes às faixas etárias em idade escolar (da educação infantil ao ensino superior), em especial o número de infectados e óbitos, desde o início da pandemia, fazendo um histórico das normas publicadas de biossegurança relacionadas às atividades educacionais.

“Se hoje estamos reunidos para tratar do funcionamento das atividades escolares é porque os dados epidemiológicos do Estado do Espírito Santo permitem esse tipo de diálogo, conforme já demonstrado. Precisamos avançar nesse aspecto e focar na implementação e efetividade do cumprimento dos protocolos sanitários para o funcionamento das atividades escolares”, reforçou.

Também participaram da reunião representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes); do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos); do Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo (Sinpro/ES); e da União dos Conselhos Municipais de Educação no Espírito Santo (UNCME).

Novas reuniões. O MPES já agendou outras reuniões virtuais para tratar dos protocolos sanitários e retorno do funcionamento das atividades escolares. Na terça-feira (04/05), o encontro será com representantes da Sociedade Espíritosantense de Pediatria (Soespe) e da Sociedade de Infectologia do Espírito Santo (Sies).

Na quarta-feira (05/05), a reunião será com representantes da Associação de Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo (Assopaes), da Associação de Pais Pela Educação do Espírito Santo, da Associação de Pais de Escolas Particulares do Espírito Santo e do Grupo de Apoio Força Azul. No dia seguinte, quinta-feira (06/05), o MPES vai participar de reunião com representantes do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES).

Também estão previstas reuniões com gestores dos municípios, que mesmo autorizados pelo Mapa de Risco, ainda não retornaram com as atividades escolares.

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