Nos últimos dias uma série de dúvidas sobre as candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral em Guarapari tomou conta das redes sociais e está gerando incertezas aos eleitores. O Portal 27 entrevistou o Promotor de Justiça Eleitoral, Saul Cláudio Guimarães Maimeri, para esclarecer o que significam as impugnações e o que acontecerá com os candidatos nestas condições.
Maimeri esclareceu que mesmo com o status de impugnado, os candidatos podem continuar com a campanha até que o juiz julgue o caso. O Promotor disse ainda que todas impugnações partiram de verificações feitas pela promotoria.
“A impugnação, de imediato, não gera o cancelamento do registro. Tanto que todo candidato que teve o registro impugnado participa da propaganda política gratuita até que se tenha uma decisão definitiva”, explicou o promotor.
E continuou: “É apresentada a defesa, após a defesa, se houver necessidade vão ser feitas algumas diligências, inclusive oitivas de testemunhas se for o caso, depois disso a promotoria se manifesta novamente e o juiz vai decidir. Decisão esta que cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cuja decisão também é passiva de recurso no Tribunal Superior Eleitoral”, explicou o Promotor de Justiça.
Já para os atuais vereadores Ronaldo Gomes (PSB) e Jorge Figueiredo (Pros), além de outros sete candidatos, o motivo para a impugnação das campanhas foi o fato, pela argumentação do MP, de que os candidatos não se afastaram de seus cargos públicos no prazo estipulado pela legislação vigente (falta de desincompatibilização no prazo).
Para a candidatura de Gedson Merízio, do PSB, os argumentos usados pela Promotoria de Justiça dão conta de que a ata da candidatura dele foi registrada fora da data limite (convenção/coligação extemporânea).
Os candidatos respondem
Procuramos os três candidatos citados nesta reportagem para falarem sobre as impugnações de suas candidaturas. Confira a resposta de cada um deles:
Gedson Merízio (PSB): “Existe uma falha na ata. Faltou um artigo na ata dizendo que a executiva municipal pode mudar o que escrevemos. E independendo disso nós podemos prosseguir com nossa campanha normalmente, já que podemos recorrer. Nós não temos nenhum tipo de crime, não tenho nenhum processo judicial contra mim, nenhum ato de roubo”. E complementa dizendo que “essa é só uma etapa de vários processos que nós iremos recorrer. A candidatura está colocada, e nós vamos até o fim. Até dia dois de outubro nós somos candidatos. A Juíza Eleitoral pode resolver o problema já. O TRE pode resolver, o supremo pode resolver”.
Ronaldo Gomes “Tainha” (PSB): “O Ministério Público alega que fiscal de receita deve se afastar pelo período de seis meses antes das eleições. Mas acontece que eu não estava no cargo de fiscal. Fui transferido através de memorando pela antiga secretária de fiscalização para o cargo de auxiliar de agente da Defesa Civil. Diante da alegação de que ainda consta em documentos que eu estava como fiscal, conseguimos marcar uma audiência amanhã, às 14h, com a juíza e a secretária para esclarecermos os fatos”.
Jorge Figueiredo (Pros) disse que já está tudo resolvido. “Já apresentei no cartório eleitoral todos os documentos questionados. Foi pedido a declaração de escolaridade do ensino médio e também o documento que comprova que me afastei do cargo três meses antes das eleições”. E completa que ficou estarrecido com os pedidos. “Essa é a quinta eleição que disputo, não poderia me afastar no tempo errado. Entendo os prazos. E fiquei até surpreso com o pedido de declaração escolar do ensino médio. Sou concursado na polícia civil”.
