Trenzinhos não podem circular pela orla das praias

 

 

Por onde passam, os tradicionais trenzinhos chamam a atenção das pessoas, que acenam e interagem com a folia das crianças. Em Guarapari, os veículos que sempre passaram pelas ruas da cidade, foram autorizados a passarem pela orla das praias a partir de uma Lei Municipal aprovada pelo legislativo. Mas bastaram dois dias de circulação a beira mar, e os proprietários foram notificados e multados, mesmo seguindo a lei.

A Lei de número 3.869/2014 publicada no Diário Oficial determinou novas regras que vão desde a limitação de horário, de circulação, até a restrição de músicas que não sejam infantis. Estabelecendo ainda que circulação desses veículos deve ser até às 23hs, e durante a parada para embarque e desembarque, o som precisa ser desligado.

O projeto de lei foi aprovado pelos vereados, mas foi vetado pelo prefeito, uma vez que esse tipo de serviço deva partir do executivo. “A prerrogativa de determinados tipos de serviços é exclusivamente do executivo, e por isso ela foi vetada”, explicou o prefeito Orly Gomes. No entanto, os vereadores derrubaram o veto do prefeito e fizeram valer a Lei.

Os trenzinhos começaram a circular pela orla no sábado e foram notificados. Já no domingo, foram multados pela fiscalização da prefeitura. Uma reunião foi marcada entre os proprietários dos trenzinhos e a prefeitura, onde foi decidido que eles voltariam a passar pela rota definida em contrato.

De acordo com o prefeito, o trenzinho possui um contrato com o município, em que a rota já está prevista e regras a serem cumpridas. Por isso, as mudanças não foram autorizadas. Entretanto, a prefeitura garantiu que deve voltar a se reunir com os responsáveis pela empresa após o verão, para definir detalhes sobre a circulação. E caso seja aprovada uma nova rota, haverá nova licitação para a exploração do serviço com os trenzinhos na cidade.

E por enquanto, a Lei Municipal 3.869/2014 foi encaminhada para o tribunal de justiça para tratar sobre a inconstitucionalidade.

Para Daniel Pereira, que trabalha no trenzinho há anos, passar pela orla durante o verão é complicado devido ao trânsito, mas seria de suma importância à circulação pela beira mar na baixa temporada, afim de divulgar as praias do município.