Os vereadores da Câmara Municipal de Guarapari, durante sessão realizada ontem, derrubaram o veto do prefeito à emenda aditiva nº 004/2021, que tinha como objetivo ampliar o benefício, proposto pelo prefeito Edson Magalhães e que iria contemplar somente aos servidores da UPA, e que agora irá para todos os servidores da saúde do município.

Somente da UPA. No projeto de lei sem as mudanças, seriam contemplados com o benefício os servidores de saúde que trabalhem na UPA de Guarapari. O valor que seria recebido por esses profissionais variaria de R$800 à R$5.000, de acordo com a função desempenhada e o horário de trabalho.

Vereadores derrubaram o veto do prefeito.

As categorias beneficiadas seriam:

  • Tabela de benefícios do projeto original com os valores de acordo com as funções.

    Profissional em Medicina – 40 horas, Profissional em Medicina – 24 horas, Diretor Clínico, Profissional Especialista em Saúde I/ 30h, Profissional Especialista em Saúde I/ 40h, Profissional Especialista em Saúde II/ 30h, Profissional Especialista em Saúde II/ 40h.

  • Cargo em Comissão de Supervisor e Coordenador, Agente de Atendimento em Saúde I, Agente de Serviço Operacional I, Técnico Operacional em Saúde, Técnico Traumatologista, Técnico Administrativo Contábil, Operador de Equipamento Especial e Operador de Equipamento Leve.

Todos os trabalhadores. No entanto, com a emenda aprovada juntamente do projeto de lei, o benefício deveria ser ampliado para todos os trabalhadores da saúde do município, mas o prefeito Edson Magalhães vetou, afirmando que não foram realizados estudos técnicos para propor a mudança, afetando no orçamento do município e invadindo a autonomia do poder executivo.

Por fim, ontem os vereadores derrubaram o veto durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, afirmando que a emenda era de interesse público e deveria beneficiar também os outros profissionais por atuarem diretamente no estágio inicial dos sintomas da doença nas Unidades Básicas de Saúde.

“Levando em conta o elevado interesse público contido na Emenda Aditiva nº 004/2021 e, considerando que os primeiros atendimentos médicos prestados às vítimas de Covid-19, ainda durante o estágio inicial dos sintomas da doença, são realizados pelos profissionais de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da Rede Municipal, os vereadores optaram pela rejeição ao veto do Poder Executivo”, afirmaram os vereadores.

O que diz a Prefeitura

Questionamos a Prefeitura de Guarapari se pretendem recorrer da decisão na justiça e se já sabem de qual parte do orçamento irá sair o valor para cobrir o benefício, porém, afirmaram que não tomaram conhecimento da decisão ainda, mas quando a Câmara avisar irão entrar em contato com o Procurador Geral do Município.

Confira a nota na íntegra: “O município ainda não foi comunicado oficialmente pela Câmara sobre a análise do veto. Tão breve seja, será submetido à avaliação da Procuradoria Geral do município.”

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