Vereadores podem perder cargos em Guarapari

 

 

Uma disputa na justiça eleitoral pode levar três vereadores de Guarapari a perder os seus mandatos. Jorge Figueiredo, Dito Xaréu e Anselmo Bigossi teriam trocado de partido sem um motivo justificado, como pede a legislação.

Em virtude disso, três suplentes, um diretamente e outros dois através do partido, entraram na justiça eleitoral pedindo a perda de mandato dos vereadores.

Os três suplentes são: o ex-vereador Anísio Lyra, Sidnei Santos e Lennon Monjardim. Os três baseiam-se, entre outras coisas, na resolução nº 22.610/2007 do TSE que diz o seguinte:  “Partido Político interessado pode pedir perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda do cargo eletivo em decorrência da desfiliação partidária sem justa causa”.

Entenda o caso. O vereador Jorge Figueiredo saiu do Partido Progressista (PP) e migrou para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Mas de acordo com o seu suplente, Sidnei Santava dos Reis (PP), Jorge não teria motivos para sair do PP. “Eu fiquei sabendo que ele saiu do partido. Procurei a presidente, vereadora Paulina e ela me confirmou que ele pediu apara sair e que ela assinou essa desfiliação”, explica Sidnei.

Ele diz ainda ,que após esse episódio foi procurado por alguns advogados, que disseram que ele tinha direito a vaga de Jorge. “Eles me explicaram que o mandato é do partido. Por isso a vaga é minha. Avisei a presidente e recorri à justiça eleitoral. Agora estou aguardando o desfecho da justiça”, disse ele.

Procuramos a vereadora Paulina Aleixo (PP), presidente do partido para falar sobre a desfiliação de Jorge. A vereadora porém, não quis entrar em detalhes, alegando preferir se manter neutra no assunto. “Prefiro me manter afastada desse caso”, afirmou.

Jorge. Procuramos o vereador Jorge Figueiredo (PROS) que nos disse estar tranquilo. “Meus advogados já entraram com recurso. Eu tenho toda documentação necessária.  Eu trabalho com a justiça e creio nela”, explica o vereador que também é policial civil.  

Ainda de acordo com o vereador, ele tinha sim motivos para sair do PP. “Não estava me agradando. Eu não estava me sentindo bem com os ideais do partido”, disse.

Segundo ele, a sua saída está amparada na legislação. “Fiz tudo dentro da lei e dos prazos legais. Hoje eu sou o presidente do PROS e estou ajudando a montar o partido em Guarapari. Eu ganhei o meu mandato nas urnas. Se alguém está achando que vai ganhar no tapetão não vai não. Só se rasgarem a lei”, afirmou.

Complicado. O caso dos vereadores Dito Xaréu e Anselmo Bigossi seria ainda mais complicado. Os dois, que eram filiados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), além de terem saído sem uma justa causa, o teriam feito de forma irregular.  “Na época que eles pediram a saída, o partido estava inativo. Eles não podiam responder por ele. Por isso o diretório estadual entrou pedindo a vaga deles”, explica Lennon Monjardim, que é suplente do PTB e foi eleito presidente, após a saída de Anselmo Bigossi do cargo.

O vereador Anísio Lyra (PHS), que é um dos suplentes da coligação PTB/PHS, que disputou a ultima eleição, explica o erro na saída dos vereadores.  “A executiva provisória estava inativa em julho. Em outubro, Anselmo assinou a desfiliação para Dito, na qualidade de presidente, que ele já não era mais, pois a comissão tinha sido destituída. E Penha (Polastrelli), assinou a desfiliação de Anselmo. Tudo isso sem nenhum conhecimento do PTB ou da executiva estadual”, explicou.

MPE. Sabendo deste episódio, a executiva estadual do PTB, através do secretário geral estadual, Mário Marcelo de Barros, entrou com um recurso no Ministério Público Eleitoral, no mês de novembro de 2013, pedindo que seja decretada a perda de cargos dos de Dito e Anselmo.  “Eles não tinham motivos para sair do PTB. Principalmente o Anselmo, que durante muitos anos foi presidente”, afirma Lennon.

Dito. A reportagem entrou em contato com o vereador Dito Xaréu (SDD), que saiu do PTB e foi para o Solidariedade (SDD). De acordo com ele, a sua mudança foi toda baseada na lei. “Eu participei da fundação do partido na Serra. Tudo dentro da lei eleitoral. Eu tenho a  ata, tenho tudo. Meu advogado já apresentou a defesa e eu estou tranquilo”, explicou dito.

Ainda de acordo com ele, essa situação seria pura política. “Isso é coisa de política. Eleição se ganha na urna. Eu ganhei a eleição andando a pé e de ônibus. Assim como eu mudei de partido, muita gente mudou”, lembra ele, citando os casos do deputado Manato e da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, que também foram para o Solidariedade.  “Você acha que eles também vão perder os cargos?”, perguntou.

Vereador estaria sem partido

Além de estar nesta disputa após a saída do PTB, o vereador Anselmo Bigossi tem outro problema. Ele estaria sem partido.

Ao sair do PTB o vereador teria tentado entrar no PROS, mas a sua filiação ainda não consta o sistema Filiaweb do Tribunal Superior Eleitoral. Sem poder voltar ao PTB, o vereador hoje estaria sem uma agremiação política.

A nossa reportagem procurou o vereador que disse ser um problema no programa. “Pode ser que ainda não esteja no sistema. A lei me diz que eu posso sair para a criação de um novo partido. Tenho todas as justificativas. Sai do PTB na data estipulada e em outubro entrei no PROS”, disse.

O vereador disse que iria pedir aos advogados do partido, para explicar a nossa reportagem, o porquê do seu nome não  constar como filiado a sigla. Confira abaixo a imagem da pesquisa feita pela nossa equipe no site do TSE, onde consta o vereador como não filiado a partido político.

Defesa. A reportagem entrou em contato com o Advogado do PROS, Marcellus Ferreira Pinto, que nos explicou toda a situação de Anselmo. “Eu afirmo que o Anselmo está filiado ao PROS e que não houve nenhuma questão de infidelidade partidária”, explicou o advogado.

Segundo ele, o fato de não contar o nome de Anselmo como filiado, não afeta em nada o vereador. “Essa é uma questão meramente formal. Uma questão de cunho administrativo e interna do partido. O vereador tem todos os comprovantes. Ele tem a carta de desfiliação, o comunicado ao juiz eleitoral e o documento de filiação ao PROS”, disse.

Para Marcellus esse fato não deve ser levado como uma situação judicial.  “Se aparece ou não,  como você está me informando, isso é uma situação administrativa e não uma questão judicial. Tudo isso vai ser corrigido”,afirmou ele, dizendo ainda que já apresentou a defesa do vereador para  justiça eleitoral.