Um balanço feito pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo mostra que as prefeituras capixabas gastaram R$ 6.936.289,20 com pagamento de diárias nos oito primeiros meses deste ano. São despesas com transporte, alimentação e hospedagem, em viagens dentro e fora do Estado, para participação em reuniões, congressos e cursos.

A prefeitura que registrou mais gastos com diárias foi a de Jaguaré, no Norte do Estado, com R$ 595.001,61, seguida por Linhares, com R$ 557.432,38. Em terceiro lugar aparece Anchieta, que pagou R$ 335.470 em diárias. Guarapari ficou na 68ª posição no ranking, somando um gasto de R$ 13.021,85.

Foto: Reprodução/A Tribuna
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O levantamento de gastos com diárias considerou o valor liquidado, ou seja, executado por autarquias, fundos municipais secretarias e gabinetes dos prefeitos para chegar aos resultados.

De acordo com Rodolpho Rangel, sociólogo especialista em gestão pública, as diárias têm caráter indenizatório e sua utilização não pode ser para aumento de salários.

“Diárias não tem caráter remuneratório. Em geral, não deve haver concessão de diária para servido público dentro do próprio município de trabalho, e até mesmo adicional para realizar trabalho em municípios vizinhos ou pertencentes de uma mesma região do Estado”, destacou.

O advogado eleitoral Marcelo Nunes explicou que o pagamento de diárias varia de um município para o outro. “Cada prefeitura tem sua lei com determinação de valor. Geralmente são pagas antes das viagens e, em seguida, os servidores devem prestar contas e devolver o valor que não foi utilizado”.

Amunes

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim (PMDB), justificou o maior gasto com diárias dos prefeitos e municípios fora da Grande Vitória. Segundo ele, o que aumentam os valores é a necessidade de ir a capital para reuniões com o governador Paulo Hartung (PMDB).

“Os prefeitos precisam ir até Vitória para encontrar o governador, se reunir com deputados estaduais e isso, teoricamente, aumenta os gastos com diárias”, justificou.

*Com informações do jornal A Tribuna