Audiência Pública vai discutir funcionamento de novo empreendimento na Praia do Morro

 

 

Na próxima segunda-feira (08) a Secretaria Municipal de Análise a Aprovação de Projetos, vai realizar uma Audiência Pública para discutir com a sociedade o Estudo de Impacto de Vizinha (EIV) do Mex Steak Beer, localizado na avenida Beira Mar, na Praia do Morro. Porém, antes mesmo dessa discussão com a sociedade, o local já está funcionando.

Segundo a prefeitura, o empreendimento está autorizado a funcionar. “Conforme a legislação vigente à época da solicitação de funcionamento, Lei Complementar 059/2014, o município emitiu o alvará provisório de funcionamento, observando-se a regulamentação da atividade do empreendimento, de baixo e médio risco”, explica a prefeitura em nota. 

Ele esclareceu ainda que a audiência pública não dá a comunidade do entorno o poder de decidir pela saída do empreendimento do local. “Não é a comunidade que tem que aprovar. A audiência Pública é apenas para apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança, mas não é uma coisa democrática em que a população pode votar se quer ou não. Não tem nenhuma irregularidade no fato deles já estarem funcionando. A audiência  pública é para a prefeitura ouvir a população, mas não é um órgão deliberativo. A prefeitura pode ou não ouvir o que a comunidade falar”, explica. 

Associação. Apesar dos moradores ainda não terem sido consultados, inicialmente o Mex já possui a aprovação dos moradores. A presidente da Associação de Moradores da Praia do Morro, Fátima Fonseca relatou que está não é a primeira vez que são abertos estabelecimentos no bairro sem que a comunidade seja ouvida. Porém, ela acredita que o empreendimento será positivo para a região.

Fátima disse ainda que até o momento não recebeu reclamações dos vizinhos do Mex. “Ninguém procurou a associação para discutir nada. Mas vejo como uma coisa positiva para o bairro. A orla não tem nada e a construção civil tomou conta de tudo. A gente não tinha nenhum espaço de lazer desse nível então achei bacana. Pelo que conversei com as pessoas na orla elas estão achando interessante”. 

O corretor de imóveis José Peixoto mora na região há mais de 20 anos. Ele também afirmou ser a favor da presença do estabelecimento. “Eu gostei do espaço. Aquele cantinho estava muito morto e agora vai atrair mais gente para aquela região. As pessoas estão carentes do que fazer à noite”, disse.