A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) realizou audiência pública no último dia 22,  para debater o engordamento, também chamado de assoreamento artificial, da Praia do Morro, uma das mais conhecidas do município de Guarapari. O debate aconteceu no auditório da Escola Estadual Doutor Silva Mello e envolveu moradores, vereadores, ambientalistas e representante do Ministério Público Estadual. A iniciativa de engordar a orla foi proposta pela prefeitura e está em análise no Departamento Estadual de Estradas (DER).

Engordamento não. Com cartazes e camisetas com dizeres como “Engordamento não”, moradores apresentaram argumentos contra o projeto do executivo municipal para ampliação da faixa de areia. Uma das reivindicações dos moradores que compareceram a audiência é a falta de comunicação sobre os desdobramentos e as fases do projeto. Houve alegação de que a prefeitura não atendeu aos pedidos de pedido de vistas do documento e não teria dado acesso para que a comunidade conhecesse o conteúdo. A primeira explicação oficial foi dada pelo engenheiro responsável pelo projeto José Carlos Guimarães, contratado pela gestão municipal.

População esteve presente na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Ales / Foto: Patrícia Bravin

R$150 milhões em obras e R$230 mil pelo projeto. O investimento previsto é de R$150 milhões e depende de aval do DER. Guimarães contou que a empresa dele venceu a licitação para apresentar o projeto e que recebeu R$230 mil reais pelo trabalho. O engenheiro explicou que recomendou, após estudos técnicos e laboratoriais, uma intervenção na orla por conta de processos erosivos, segundo ele causado por diversos fatores como ocupação desordenada, elevação do nível do mar, dentre outros. Assim, a faixa de areia seria aumentada em até 70 metros, segundo ele, para melhorar as condições de trânsito de banhistas e prática de atividades físicas, além de impedir o avanço da maré para o calçadão.

Não é o caso da Praia do Morro O geólogo Carlos Marchiori, especialista em análise de risco geológico, estudou o caso voluntariamente e apresentou um laudo em que sustenta que o engordamento só se justifica quando há uma situação de perigo ou de dano iminente e indicou que esse não é o caso da Praia do Morro. Apresentando fotos da faixa de areia no ano de 2012 e comparando com imagens atuais, ele sustentou que houve, inclusive um alargamento natural da faixa de areia e que a praia está em equilíbrio.

“Em Meaípe havia necessidade, mas na Praia do Morro não há essa erosão avançada (…) que precise de medidas técnicas. O engordamento pode trazer inúmeras consequências ambientais, pois as praias são os ambientes mais vulneráveis do planeta (…) e quando o homem ousa mexer nesse ambiente, que está em constante busca de equilíbrio, em 90% dos casos as intervenções não são eficazes”, defendeu.

O investimento previsto é de R$150 milhões e depende de aval do DER.

A advogada Zaira Carvalho que é membro da Associação de Moradores da Praia do Morro foi uma das que disseram “não” ao engordamento. “O maior medo é que o mar fique profundo e que essa obra mate a nossa fauna e a nossa flora marinha e outra coisa, a nossa cidade e tem outras prioridades”, defende.

Maria de Fátima Fonseca, que faz parte da entidade, também teme uma degradação ambiental. “Nós vamos perder toda aquela beleza, aquele contorno maravilhoso da praia, que é o maior atrativo turístico do estado. E isso vai atrapalhar bastante a vida do turista, do morador, das crianças, dos idosos, das pessoas praticantes de esportes (…) Hoje, a Praia do Morro tem cerca de 40 metros da extensão da areia. A previsão é que, com esse engordamento, ela ganhe mais 80 metros (…) Imagina 120 metros de areia totalmente mexida, que não é confortável para se pisar (…) A Praia do Morro tem uma grande população de aposentados (…)com essa distância de praia, sol forte, como é que as pessoas vão se locomover? Em nossas conversas muitas pessoas falaram que vão ter que pegar um Uber para chegar até o mar”, lamenta.

DER

Diante das manifestações, Jeferson Garcia Lima, Diretor de Obras de Infraestrutura Logística na Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo, fez questão de frisar que o assunto será debatido com a comunidade. “O estado não vai fazer obra nenhuma que desça de de goela abaixo dos moradores. Foi determinação do governador Renato Casagrande (PSB) de, antes de haver qualquer investimento, ouvirmos a população. E isso vai ser feito”, explicou.

Ales

O deputado Estadual Zé Preto, que foi requerente da audiência e é de Guarapari, falou que o próximo passo é continuar esse movimento até chegar ao governador. “A população ficou ansiosa ao saber da possível obra. Vereadores, sociedade civil, todo mundo procurou o gabinete para impulsionar esse debate. Eu tenho certeza que nós vamos ser ouvidos”, frisou.

O presidente do colegiado de Meio Ambiente, deputado Gandini (Cidadania), destacou que a ata da audiência vai servir de documento para que o governo possa balizar a opinião da população, antes de deliberar sobre o investimento. “Foi um grande avanço, e a comunidade pôde conhecer o projeto, principalmente, porque existia dúvida se ele existia de fato (…) A Associação trouxe um geólogo que faz afirmações importantes, que precisam ser analisadas pelo setor competente estadual. A gente vai levar uma comissão daqui, dessa reunião, para conversar com o DER e verificar qual a disponibilidade do estado de entender que não é de interesse da comunidade esse empreendimento aqui na Praia do Morro” finalizou.

 

*Por Patrícia Bravin, com edição de Dani Sanz