A informação de que o Radium Hotel não é um patrimônio histórico está equivocada. É o que garante a Secretaria Estadual de Cultura (Secult). A afirmação de que o monumento não é um patrimônio histórico, mas sim afetivo foi feita pelo secretário de Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura, Edgar Bhele, durante uma entrevista, realizada na quinta-feira (03), para apresentar o projeto de reforma que o município pretende fazer no prédio.

Segundo a Secretaria Estadual de Cultura, o Radium Hotel foi tombado como patrimônio histórico em 1998. Foto: Marcelo Moryan.

A Gerência de Memória e Patrimônio da Secult confirmou que o município tem autorização do Estado para administrar o Radium Hotel até 2042, como foi dito pelo secretário, mas esclareceu que o prédio é tombado como patrimônio histórico.

O Radium Hotel, localizado em Guarapari, foi Tombado pelo Conselho Estadual de Cultura por meio da Resolução nº 04/98, publicada em 13/10/1998, sendo inscrito no Livro do Tombo Histórico nº 178, folhas 29 v e 30.

Existe o contrato de concessão de uso nº 05/2012, entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal para utilização do imóvel denominado “Radium Hotel”, com vigência de 30 anos, a contar da data de publicação do termo. 

Este bem é considerado parte integrante do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Espírito Santo e conforme estabelecido na lei estadual nº 2.947/74, não poderá ser reparado, alterado ou restaurado sem que haja prévia autorização do Conselho Estadual de Cultura”, diz a nota da Secult.

Resolução do Conselho Estadual de Cultura sobre o tombamento do Radium Hotel.

História. O historiador José Amaral foi conselheiro do Conselho Estadual de Cultura entre 2001 e 2006, lamentou a afirmação do secretário e negou que exista o tombamento de monumentos como patrimônio afetivo. “Essa questão de patrimônio afetivo não existe. Também não existe nenhuma lei que diferencie um patrimônio de outro, mas sim leis que diferencie bem móvel de imóvel. A partir do momento em que existe uma lei que promova o tombamento de um bem ele passa a ser protegido pela lei que vigora sobre o patrimônio histórico”.

Amaral ressaltou que o PDM tem uma lei sobre patrimônio municipal para protegê-los. “A Lei de Crimes Ambientais nº 9605 é a mesma lei que trata de crimes contra o ordenamento urbano e contra o patrimônio histórico. Ela deixa muito claro que o patrimônio pode ser tombado em instância federal, estadual, municipal ou até mesmo por um ato jurídico. O PDM de Guarapari tem a lei de proteção ao patrimônio histórico municipal. Infelizmente, as autoridades não se valem dela para preservar os monumentos que ainda temos na cidade sem está servindo a especulação imobiliária apenas, como é o caso do Radium Hotel”.

Spa. Com reforma da prefeitura, a ideia é que o Radium Hotel possa virar um Spa de areias monazíticas. Essa é uma das atividades que o município pretende implantar no prédio após a realização da reforma. O secretário de Turismo, Empreendedorismo e Cultura, Edgar Bhele, afirmou que a ideia é implantar o Spa no térreo e passar as atividades que já existem para os andares superiores. Segundo ele, o Spa será administrado por uma empresa particular que será escolhida após a realização de uma licitação.

“A gente pretende explorar essa questão da radioatividade das areias monazíticas na parte de baixo com um Spa de Areia, onde as pessoas se enterram em uma grande caixa de areia aquecida e fazer essa terapia. É chamar pessoas da iniciativa privada para investir nisso e gerar um recurso para manter o local porque isso gera um turismo voltado para terapia. Só por aí você cria uma motivação sem precisar investir muito dinheiro”.

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