Guarapari mostra contradição na preservação da Mata Atlântica

 

 

Guarapari está em 8º lugar no ranking dos municípios do Espírito Santo mais conservados de Mata Atlântica. Em contrapartida, a cidade também se encontra em 3º lugar na lista de municípios do Estado que mais desmataram no período entre 2013 e 2014. Atualmente, a Mata Atlântica é a floresta mais ameaçada do Brasil, com apenas 12,5% da área original preservada. As informações são da Fundação SOS Mata Atlântica.

O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica foi lançado no último dia 11 pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e traz os dados mais recentes sobre a situação de cidades do Espírito Santo.

Sooretama é o município que melhor conservou o bioma no Estado, com 42,1% de vegetação natural comparado a área original. Já Vitória mantém cerca de 14% de vegetação e áreas naturais da Mata Atlântica. A vegetação natural inclui, além das florestas nativas, os refúgios, várzeas, campos de altitude, mangues, restingas e dunas.

O estudo ainda apresenta dados dos últimos 14 anos. Em todo o Espírito Santo, a cidade com um número mais expressivo de desflorestamento entre 2000 e 2014 foi Linhares, com 431 hectares de supressão de vegetação nativa. Nesse mesmo ranking, Guarapari ficou na 6ª posição.

Matheus Costa, ambientalista, fala sobre como vê essas colocações do município nos rankings da SOS Mata Atlântica: “Guarapari não tem uma cultura ambiental. Você não vê, aqui, pessoas se preocupando de verdade com o meio ambiente. Quando acontece uma tragédia, todo mundo se sensibiliza, mas você não vê um grupo realmente atuante nessa área. O meio ambiente, em Guarapari nunca foi tratado como deveria”.

Ele ainda finaliza: “É preciso uma cultura ambientalista. É preciso ver o meio ambiente com outros olhos. O meio ambiente precisa ser tratado de forma melhor”.

Planos municipais da Mata Atlântica

Um dos instrumentos mais eficientes para que os municípios façam a sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil é o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, reforça que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Os Planos Municipais da Mata Atlântica materializam as leis do bioma Mata Atlântica. Com novas competências de gestão ambiental, o PMMA é importante para desenvolver políticas de meio ambiente localizadas, pois é uma legislação que pactua com a própria comunidade local e a sociedade, diferentemente das demais leis do país”, afirma Mario.

Resposta.Procurada para explicar a situação de desmatamento e conservação da Mata Atlântica, a Prefeitura de Guarapari emitiu uma nota e disse  o seguinte sobre o assunto:

“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esclarece que o órgão que autoriza a supressão deste tipo de vegetação é o IDAF, assim, o órgão apenas autorizará o que for passível de supressão, uma vez que o contrário é protegido por força de legislação como a Lei Nº 12.651/2012 – “Código Florestal Brasileiro” e a Lei Nº 11.428/2006 –  “Lei da Mata Atlântica”, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação de nativa do Bioma Mata Atlântica, protegem essas áreas de florestas.

Quando um indivíduo realiza supressão sem a prévia autorização dos órgãos ambientais pode ser penalizada pelo IDAF ou município, conforme rege o “Código Florestal Brasileiro”, “Lei da Mata Atlântica”, bem como a legislação municipal.

Desde o início do ano a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está desenvolvendo projeto de recuperação de nascentes em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Expansão Rural, visando a recuperação da vegetação destas áreas, sendo uma das prioridades desta pasta a ser colocado em prática.

Paralelamente, através de edital, o município está pleiteando junto ao Fundo Nacional de Meio Ambiente receber um recurso de R$ 3 milhões, que auxiliará na preservação de recursos florestais e hídricos. O município aguarda liberação do recurso para investir na recuperação de nascentes e matas ciliares.”