O vereador de Guarapari, Clebinho Brambati (PTB), protocolou denúncias sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Guarapari, que estaria com supostas irregularidades e ele acionou a Polícia Federal e outros órgãos federais para investigar.

Polícia Federal e outros órgãos federais foram acionados para investigar

Segundo ele, essas irregularidades foram percebidas após sua equipe analisar uma série de documentações. Clebinho explica que o PNAE funciona com os agricultores familiares fornecendo gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que por sua vez, fornece essa alimentação aos alunos.

Incentivo. Esse projeto tem como objetivo incentivar o homem do campo e esses produtos devem ser produzidos pelos agricultores em suas propriedades, para promover o desenvolvimento e renda deles. Mas, segundo o vereador não é isso que tem acontecido.

Atravessadores. Clebinho explica que os produtores estavam entregando produtos que eles mesmos não produziam. “categorizando prestação de informações faltas e tentativas de danos ao erário”. O esquema seria o de comprovar ser produtor rural, mas os produtos eram comprados na Ceasa em revendidos ao município. Ou seja, eles estavam realizando uma fraude, servindo apenas como “atravessadores” e não como produtores.

Auditoria. Na denúncia o vereador explica que a própria Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG) e a Secretaria Municipal de Educação do Município (SEMED) fizeram, uma auditoria e identificaram a irregularidade.

“Estou trazendo esses indícios de irregularidade no PNAE Guarapari, às autoridades competentes com objetivo de coibir irregularidades e proteger o programa que tem como princípio fornecer alimentos de qualidade as nossas crianças e também fortalecer os agricultores familiares de nosso município”, explicou.

Órgãos. Por sua vez, o vereador encaminhou toda a documentação a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual, Controladoria Geral da União (CGU), FNDE, Ministério da Agricultura e para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Vereador Clebinho encaminhou toda a documentação a Polícia Federal

Maquiou. A denúncia diz por exemplo, que um dos produtores inventou uma plantação após saber que haveria fiscalização. Sendo que “a quantidade plantada não passa nem perto de conseguir atender as demandas do PNAE de Guarapari ”, afirma a denúncia.

Associação. Ainda no relatório há uma denúncia de que esses produtores criaram uma associação “É uma associação que foi criada recentemente e seus líderes citados promoveram as fraudes nas chamadas públicas da agricultura familiar do município de Guarapari nos anos de 2019 e 2020”, diz parte da denúncia que afirma ainda que existe um servidor público envolvido.

FNDE. Antes dessa denúncia do vereador, a prefeitura já havia recebido uma notificação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do qual o prefeito tem que dar explicações até o dia 22 de junho.

Respostas. O Portal 27 procurou a prefeitura para que a mesma desse as devidas explicações sobre essas denúncias, mas não recebemos respostas sobre as nossas perguntas.

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