A Prefeitura de Vitória aplicou ontem (21), cinco multas para a Vale e a Arcellor Mittal, no total de R$ 34,2 milhões para cada.  As sanções são respaldadas pelo decreto nº 16.590, que prevê que as multas para empresas poluidoras e causadoras de danos ambientais em Vitória cheguem a até R$ 50 milhões. A nova legislação foi publicada na última segunda-feira (18).

Coletiva de imprensa, pó preto
Prefeito Luciano Rezende anunciou a aplicação de multas às empresas emissoras de pó preto durante coletiva de imprensa.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sala de reuniões anexa ao gabinete. O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, explicou que as multas têm caráter punitivo, mas não isentam as empresas de reparar os danos ambientais provocados. “Publicamos na segunda-feira o decreto majorando o valor das multas, que antes não passavam de R$ 77 mil. Agora, fica muito mais caro poluir do que resolver o problema. Nossa equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) foi a campo e, a partir das amostras, fez essa quantificação”, destacou.

Ele ainda afirmou que as medidas atendem a um grande desejo dos moradores. “Nossas estações de monitoramento mostraram índices de emissão acima dos limites estabelecidos. Tem o clamor da sociedade para que esse problema da poluição acabe”.

Praia de Camburi com prédios ao fundo (Vista do Hotel Confort
Aplicação de multas tem o objetivo de inibir a emissão de pó preto em Vitória. Vista da Praia de Camburi com prédios ao fundo (Vista do Hotel Confort).

Passivo ambiental. O secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, lembrou que a Prefeitura de Vitória, juntamente com o Ministério Público Estadual, propôs à Companhia Vale do Rio Doce (Vale), em dezembro de 2015, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) referente à recuperação de todo o passivo ambiental da companhia decorrente da emissão de resíduos de minério de ferro na baía do Espírito Santo e praia de Camburi.

Coletiva de imprensa, pó preto
Penalidades serão aplicadas após constatação de altos níveis de pó preto.

Algumas das medidas são a retirada do minério sobre a areia na parte norte da praia de Camburi e a instalação de painéis informativos pela cidade sobre índice de qualidade do ar. A mineradora tem até o dia 15 de fevereiro para se manifestar sobre o documento.  “Vamos punir os emissores de poluição sempre que necessário. Aplicamos essas multas porque os impactos ambientais são nítidos e nossa fiscalização apurou os fatos in loco”, declarou o secretário.

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