Uma descoberta alarmante colocou em evidência a situação do sítio arqueológico Bota Fora/Rio Una 1, localizado na cidade de Anchieta, ao sul do Espírito Santo. Em uma reportagem recente do Intercept Brasil, foi revelado que um escritório e um galpão metálico de 368 metros, utilizado como estacionamento, foram construídos sobre o sítio arqueológico, que representa uma civilização que habitou a região há quase 600 anos.

Caso foi revelado em uma reportagem recente do Intercept Brasil.

Construção. A construtora responsável pelo empreendimento é a Tecfort, cujo proprietário, Ramon Albani de Souza, é filho de Carlos Waldir de Souza, atual vice-prefeito da cidade. O sítio Bota Fora/Rio Una 1 foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há uma década, resguardando vestígios valiosos de uma comunidade pré-colonial.

A situação veio à tona em setembro deste ano, quando fiscais do Iphan encontraram peças de cerâmica coloridas, possivelmente de origem Tupiguarani, fragmentos de lanças e solo antrópico nas proximidades da estação de tratamento de esgotos da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan).

Ocupação. Yuri Batalha, técnico do Iphan, relatou ao Intercept Brasil que, apesar do histórico do local como um antigo lixão chamado Bota Fora, a matriz arqueológica do solo ainda estava presente. Em 2008, o governo do Espírito Santo recomendou o fechamento de todos os lixões e o aterro foi desativado. Contudo, a área voltou a ser ocupada em 2023 pelo galpão da Tecfort, utilizado como estacionamento e depósito.

O caso está em análise, e, segundo Batalha, o proprietário do galpão pode ser obrigado a custear um projeto arqueológico, como a construção de um museu, ou pagar uma multa determinada pelo Ministério Público.

Licenciamento. Mesmo com a área protegida, a Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta dispensou a necessidade de licenciamento ambiental para a obra. Embora a Secretaria de Infraestrutura tenha solicitado um parecer favorável do Iphan à Tecfort, as obras foram iniciadas em 10 de janeiro sem a presença deste documento, que ainda não consta na documentação da empresa.

Segundo o Intercept Brasil, Ramon Albani de Souza, proprietário da Tecfort, já enfrentou problemas com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao ser multado por retirar parte nativa da vegetação sem autorização. Ele solicitou dispensa de licenciamento, sendo prontamente atendido pelo órgão.

“Falha na comunicação”. Em resposta ao ofício emitido pelo Iphan, a prefeitura de Anchieta alegou “fundadas dúvidas” sobre a localização da construção em relação aos limites dos sítios arqueológicos, citando “falha na comunicação” entre as secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura.