Autorizada a música ao vivo nos quiosques de Guarapari

 

 

Uma tradição de vários verões em Guarapari pode estar de volta no verão de 2017. A música ao vivo nos quiosques banida em 2012, logo que a nova orla ficou pronta, está liberada através de uma lei municipal.

A lei de autoria do vereador Germano Borges (PSB), já havia sido aprovada pela maioria dos vereadores e foi encaminhada para apreciação e aprovação do prefeito Orly Gomes (PDT).

O prefeito vetou a lei, mas ontem (26) durante sessão extraordinária, o veto foi derrubado por 12 votos a 3 e a lei foi finalmente aprovada. “Estou com sentimento de dever cumprido no meu mandato. Fiz vários projetos na área de turismo. Esse é um deles. Agora é lei e os músicos já podem tocar”, disse o vereador Germano.

Ainda de acordo com Germano a lei vai forçar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela prefeitura e pelo Ministério Público e que proibiu a música ao vivo nos quiosques a ser refeito.

“A lei municipal vai obrigar o TAC a se adequar a ela. Já avisei aos músicos para eles procurarem o sindicato deles, para que esse acordo seja homologado junto ao MP. Mas nada impede que os quiosques possam funcionar 24 horas e também de colocarem músicos tocando ao vivo”, afirmou.

Lei. A lei deve ser publicada nos próximos dias e autoriza o funcionamento dos quiosques localizados na orla das praias de Guarapari por 24 horas, e a apresentação de música ao vivo está liberada até às 23h. Opcionalmente poderá ser cobrado couvert artístico dos clientes e frequentadores dos quiosques.

Estes ficam obrigados a afixar placa informativa sobre o pagamento opcional do couvert artístico. E os interessados deverão ter autorização da Secretaria Municipal de Fiscalização, tendo que respeitar os dias e horários autorizados pela prefeitura.

Ainda de acordo com a lei, as apresentações poderão acontecer todos os dias da semana das 12h às 23h. As sextas, sábados, véspera de feriados e feriados, opcionalmente, de acordo com autorização expedida pela prefeitura, o horário poderá se estender. Também será preciso respeitar o nível de ruído noturno conforme a Lei do Silêncio.