Uma lei aprovada na semana passada na Câmara de Guarapari, autoriza o funcionamento dos quiosques localizados na orla das praias de Guarapari por 24 horas, e a apresentação de música ao vivo que foi proibida em 2012 está liberada até às 23h.
Para melhor organização da atividade, o autor da Lei, o vereador Germano Borges (PSB), propõe que as apresentações deverão destinar-se ao entretenimento público. Opcionalmente poderá ser cobrado couvert artístico dos clientes e frequentadores dos quiosques.
Estes ficam obrigados a afixar placa informativa sobre o pagamento opcional do couvert artístico. E os interessados deverão ter autorização da Secretaria Municipal de Fiscalização, tendo que respeitar os dias e horários autorizados pela prefeitura.
“O projeto é muito importante para o turismo de Guarapari. Os quiosques na cidade fecham no máximo às 20hs porque não podem oferecer atrativos musicais para seus clientes. O município dando oportunidade para os quiosques abrirem 24 horas por dia e ter música ao vivo até às 23hs, será um grande avanço. 11 horas da noite é um horário normal. A justiça eleitoral libera campanha política até meia noite, porque não liberar até às 23h música nos quiosques? Os quiosques fazem parte do turismo e nós precisamos fomentar o setor”, ressalta o parlamentar.
Ainda de acordo com a lei, as apresentações poderão acontecer todos os dias da semana das 12h às 23h. As sextas, sábados, véspera de feriados e feriados, opcionalmente, de acordo com autorização expedida pela prefeitura, o horário poderá se estender. Também será preciso respeitar o nível de ruído noturno conforme a Lei do Silêncio.
O Projeto de número 105/2016 foi aprovado pela maioria dos parlamentares e segue agora para análise do prefeito. E enquanto isso, quem trabalha no ramo aguarda ansioso pelo parecer favorável.