De acordo com informações divulgadas ontem (20) pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), realizou-se na última sexta-feira (17) a notificação ao Secretário Fábio Damasceno e a requisição ao Procon e as Vigilâncias Sanitárias para que realizem fiscalizações na rede de transporte coletivo, para verificar se as medidas de controle do coronavírus estão sendo atendidas.
Nesta última sexta-feira (17), o Ministério Público, juntamente das Promotorias de Justiça, notificou o Secretário de Estado de Mobilidade Urbana e Infraestrutura (Semobi) Fábio Damasceno, para que sejam tomadas medidas relativas à saúde dentro do transporte público.
As medidas incluem: as boas condições dos banheiros dos terminais, com funcionários responsáveis por controlar a utilização desses locais, a instalação de dispensers de sabonete líquido, a utilização de máscaras por passageiros e funcionários e um responsável por realizar a verificação, além de ser necessário algum funcionário para garantir o distanciamento mínimo.
Devido à inúmeras reclamações de passageiros do Transcol sobre as providências não estarem sendo atendidas, o MPES requisitou ao Procon e as Vigilâncias Sanitárias que realizem fiscalizações nos terminais e nos coletivos, para que verifiquem se as determinações do Governo do Estado estão sendo atendidas e notifiquem os responsáveis caso não sejam.
Os dados deverão ser repassados ao Ministério Público para que possa realizar um controle sobre as empresas e garantir que a disseminação da Covid-19 seja contida.
Por João Pedro Barbosa, estagiário
