Duas farmácias que integram o Programa Farmácia Popular do Brasil, em Guarapari, estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) por suspeita de fraudar vendas de medicamentos para obter ressarcimentos indevidos do Governo Federal. A Operação Receita Fantasma, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16), cumpriu dois mandados de busca e apreensão e determinou o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em bens dos responsáveis pelos estabelecimentos.
Segundo a PF, as investigações apontam que as farmácias liberavam medicamentos sem a autorização dos cidadãos e utilizavam dados pessoais de terceiros para registrar vendas falsas e receber repasses indevidos do Ministério da Saúde.
A apuração começou a partir de informações enviadas pelo próprio Ministério, que identificou movimentações suspeitas, como liberações de medicamentos não reconhecidas por usuários do programa e o uso indevido de informações pessoais.
Os levantamentos também revelaram fortes indícios da utilização de receitas médicas e carimbos falsos, registros profissionais de outros estados e até lançamentos de vendas em nome de pessoas já falecidas, o que indica a existência de um esquema voltado à apropriação de recursos públicos.
Durante a operação, os agentes federais apreenderam aparelhos eletrônicos, receitas médicas em branco e pré-preenchidas, todas com indícios de falsificação. O material recolhido será encaminhado para perícia criminal federal, que vai avaliar a extensão das fraudes e identificar todos os envolvidos.
De acordo com a Polícia Federal, os fatos apurados configuram, em tese, crimes de estelionato majorado contra entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) e falsidade ideológica (art. 299).
