A vereadora de Guarapari, Rosangela Loyola (PDT), teve as suas contas aprovadas pela justiça eleitoral. A justiça eleitoral tem feito a análise da prestação de contas de todos que participaram das eleições de 2016. Rosângela teve que justificar alguns gastos realizados por ela, totalizando R$ 340,00 reais, que não foram devidamente declarados à justiça.
A justiça havia rejeitado as contas da vereadora, mas a defesa dela conseguiu reverter a situação. “Foi apresentada a retificação das contas e informado o pagamento das respectivas notas. Contudo, a juíza eleitoral de Guarapari, entendeu por não aprovar as contas. Diante disso foi apresentado recurso ao Tribunal Regional Eleitoral, alegando que a formalidade não realizada era suprida pelo princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, entendendo que esses valores não eram suficientes para influenciar ou macular as contas da vereadora”, explicou Ricardo Rios, que atuou como advogado da vereadora.
A tese da defesa foi acompanhada pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Desembargadores Eleitorais do TRE que entenderam que os argumentos estavam de acordo com os entendimentos da Justiça Eleitoral, e assim deram provimento ao recurso da vereadora e aprovaram as contas por unanimidade. “Eu sempre confiei na justiça e nos argumentos das nossas teses. Não tinha dúvida que as contas da vereadora seriam aprovadas. A decisão da justiça foi em consonância com diversas decisões que já foram tomadas pelas correntes de todo país, inclusive pelo TSE. Entendo que a justiça foi feita e que as contas estão regulares e aprovadas, mostrando que não houve nenhum erro capaz de macular as contas de campanha da minha cliente”, disse Ricardo Rios.
Ao portal 27 a vereadora disse que estava confiante na aprovação de suas contas. “Eu confio em Deus e sei que não tinha feito nada de errado. Consegui meus votos com base no trabalho e na confiança da comunidade e assim vou continuar exercendo meu papel de vereadora, com muito trabalho em favor da população de Guarapari. Agradeço a Deus e a todos que confiaram em mim”, afirmou.
