Pichações, anúncios em postes, propagandas em muros e placas fora das normas nas ruas de Guarapari serão retiradas e os responsáveis penalizados. A multa para quem infringir a nova Lei é de mil reais por notificação, podendo duplicar em casos de reincidência.
De acordo com a secretária municipal de fiscalização, Cláudia Martins, as medidas adotadas tem o objetivo de deixar a cidade mais limpa. “A nova lei tem como intuito ordenar e deixar a cidade com um visual melhor, uma cidade limpa. O objetivo é conter, já que com a administração atual observa um excesso de fixação de propagandas, poluindo o campo visual do município”, esclarece a secretária.
Além dos postes e muros, as placas usadas pelos comerciantes nas calçadas também serão retiradas. Nos muros, a pichação será diferenciada do grafite, o que é visto com bons olhos pela prefeitura.
“As pichações que seriam supostos rabiscos são proibidas, contudo a manifestação artística encontra respaldo nessa legislação. É sim autorizada. O artista que for praticar sua arte terá que pedir autorização não só ao dono do muro como a prefeitura também”, ressalta Cláudia.
Por outro lado, a Lei causou reclamação entre os comerciantes que usavam o espaço público para divulgar os produtos ou o endereço dos estabelecimentos. Os empresários relatam que a propaganda ajuda a divulgar o comércio.
No entanto, a secretária de fiscalização esclareceu que, para fazer a propaganda, o comerciante deve procurar a secretaria de fiscalização e entrar com um processo. Os fiscais vão avaliar o pedido de cada um.
