Após fomentar uma onda de discussões na cidade, o projeto de construção de uma casa com dois andares ao lado do poço dos Jesuítas não obteve autorização. Gustavo Guimarães, empresário e conselheiro representante do segmento de hotelaria e turismo do Plano Diretor Municipal sugere que o terreno seja desapropriado para aproveitamento do setor público.

Entenda o caso

De acordo com Gustavo, o proprietário do terreno deu entrada na documentação em 2016, solicitando aprovação de um projeto arquitetônico, recebeu parecer favorável, mas não emitiu licença para a construção.

Em 2017 houve mudança do PDM e a área onde seria construído o imóvel mudou de zoneamento. Segundo Gustavo, o local que antes era considerado zona residencial passou a ser zona de proteção ambiental. “A construção ficou inviabilizada, mas as disposições transitórias diziam que quem havia dado entrada poderia requerer a manutenção do zoneamento anterior. Em 2019 o proprietário do terreno deu entrada em um novo processo na prefeitura, pedindo a mudança de zoneamento para requerer a licença de obra”, afirmou o conselheiro.

Terreno próximo ao poço dos Jesuítas onde seria construída a casa de dois andares

Conselho. Pra haver mudança de zoneamento, entretanto, seria necessária a aprovação do conselho do PDM, que em uma votação apertada, de 7 contra 6 conselheiros, optou por negar a solicitação. Segundo Gustavo, o processo foi longo e passou por três relatores. O primeiro deu o parecer e encaminhou para a Secretaria de Turismo, Gustavo pediu vista do processo, analisou e deu parecer que seria encaminhado à secretaria de Turismo, à Procuradoria Municipal e à Câmara, solicitando, entre outras coisas, que a área fosse desapropriada para fins de interesse público.

“No meu parecer ele é legítimo possuidor do terreno, ele tem a posse, como legítimo proprietário do terreno, ele merece ser indenizado, como é uma área de interesse público, o meu parecer é que fosse estudada uma forma de desapropriar a área para virar algo de interesse público, que mantivesse a característica histórica pelo poder público”, afirmou Gustavo enfatizando que seu parecer não chegou a ser votado.

Gustavo Guimarães é empresário e conselheiro representante do segmento de hotelaria e turismo do Plano Diretor Municipal

Segundo o empresário, o vereador Gilmar Pinheiro (PSDB) pediu vista do processo, tornando-se o terceiro relator. “Gilmar pediu vista do processo e o relatório foi favorável à mudança do zoneamento, mas quando houve a votação, o relatório dele foi negado pela maior parte da votação, por 7 a 6 votos”.

Em tempo

O projeto já havia sido aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IFAN e também pelo Conselho Estadual de Cultura. Segundo o empresário, os pareceres foram solicitados pelo secretário da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura da época. “O secretário da SETEC era Miguel que pediu um parecer do IFAN e da Secretaria de Cultura. O IFAN mandou técnicos que aprovaram o projeto, pois a construção estaria a 20 metros da fonte, um espaço de 2,5 a mais dentro do permitido pela legislação. O parecer tinha validade por 2 anos, venceu em 2019. O Conselho Estadual de Cultura aprovou também recomendando que o muro da casa fosse recoberto por vegetação para causar menos impacto para aquela área cultural”, afirmou Gustavo.

Poço dos Jesuítas – Morro do Atalaia – é usado por moradores de rua que buscam água para suas necessidades.

Um pedido

Gustavo reitera a necessidade de desapropriação do terreno e do ressarcimento para o proprietário, uma vez que a finalidade daquele local deve ser turística. “Uma parte do orçamento municipal precisa ser dedicada à cultura. A vista é linda, a parte histórica é linda. Qualquer lugar que você vai, existe uma praça histórica na cidade, um ou vários monumentos. Não adianta proteger se isso não for explorado turisticamente. Hoje uma das poucas explorações turísticas do local é a caminhada passos de Anchieta. A defesa é por um espaço da nossa cultura, da nossa história. A importância dessa desapropriação é para que todo mundo saia ganhando”, finalizou.

O poço dos Jesuítas é o último que resta dos vários construídos por eles no século XVI, o poço localizado na Praia da Fonte foi edificado em 1586, é importante cartão postal da cidade e encontra-se em processo de tombamento pelo Conselho Estadual de Cultura.

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