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A possível cobrança da água foi discutida com os produtores rurais de Guarapari e Alfredo Chaves em uma reunião realizada pela Agência Nacional de Recursos Hídricos (Agerh) e o Comitê da Bacia do Rio Benevente, nesta quinta-feira (12).

O presidente do Comitê da Bacia do Rio Benevente, Sinval Rosa da Silva, e a represnetante da Agerh, Silvia Batista Soares apresentaram o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Benevente. Foto: Rafaela Patrício

Este foi o segundo dos sete encontros marcados com os municípios banhados pelo Rio Benevente para debater se a Cesan deve ou não ser cobrada pelo uso da água proveniente do rio.

O presidente do Comitê da Bacia do Rio Benevente, Sinval Rosa da Silva, explicou que o Comitê tem que elaborar um instrumento para garantir a quantidade e a qualidade da água e que a cobrança está prevista em lei.

“O que se busca é que o recurso decorrente de algum recolhimento seja aplicado exatamente na bacia de onde ele foi proveniente, este é o objetivo principal. Na realidade, queremos melhorar a qualidade das nascentes, conservar e aplicar em todos os tipos de trabalho que existem no Plano de Bacias. Se a Cesan recolher este recurso, ele deve ser aplicado aqui dentro e essa água vai chegar para a Cesan em uma qualidade melhor”, disse Sinval.

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Benevente. Foto: Rafaela Patrício

Durante a reunião, a representante da Agerh, Silvia Batista Soares apresentou o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Benevente. “Só existe cobrança porque a gente precisa executar um plano, um enquadramento que a gente sonhou para nossa região. Segundo a lei nacional, a cobrança deve promover o reconhecimento da água como um bem econômico e indicar o seu real valor. Deve também o uso racional das águas”, afirmou Silvia em sua apresentação.

Valor. Apesar de ressaltar a importância da cobrança para a preservação do rio, eles não informaram o valor que a concessionária de água terá que pagar caso a cobrança seja aprovada. Este foi o questionamento de muitos dos presentes, mas a explicação foi de que ele ainda não foi definido.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarapari e vereador Clebinho Brambati questionou se a Cesan vai repassar a cobrança para o consumidor, caso ela seja aprovada.

O vereador Clebinho Brambati é contra a cobrança.

“Sou a favor do uso racional da água e para isso existem os órgãos governamentais. Hoje  a gente paga imposto para que possa ter assistência técnica no campo e o agricultor seja orientado a não fazer o uso desnecessário. Transferir essa responsabilidade para a conta do usuário é uma das minhas preocupações. O agricultor já vive com dificuldade e precisando pagar  pelo uso da água, ele que é o produtor dela, vai ter o custo de produção aumentado e muitos vão deixar suas propriedades porque muitas vezes ele não consegue repassar o custo de produção nas suas mercadorias e vai ficar no prejuízo”, disse o parlamentar.

A agricultora familiar de Alfredo Chaves e diretora da Secretaria  de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes), Augusta Búfalo, também se posicionou contra a cobrança. “Somos totalmente  contrários porque nós analisamos a conjuntura e observamos  que a cobrança da água não resolve a crise hídrica no Estado. Não é por meio da cobrança que você faz brotar água dos rios, dos lagos e das nascentes. É através de uma política de conscientização e do governo dar subsídios para os agricultores continuarem preservando suas nascentes para que possa produzir água”.

Já a secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Guarapari, Thereza Christina Barros, que junto com a Cesan são os representantes do município no Comitê, afirmou ser a favor da cobrança. “Concordo que tem que ter a cobrança, mas não concordo que esta conta tenha que ser paga pelo produtor rural, principalmente, de agricultura familiar. Água produzida no meio rural e protegida por eles então acho que eles tem que ser compensados por serem guardiões das fontes das nossas águas. Quem tem que pagar este preço é o usuário. Quem está protegendo não deve ser taxado nesta cobrança”.

Repasse. A tecnóloga em saneamento ambiental da Cesan, Karoline Alves da Silva informou que a empresa ainda não decidiu sobre o repasse. “Neste momento  a Cesan ainda está fazendo a avaliação do impacto da cobrança na empresa como um todo. A Cesan atende mais de 70 municípios no Espírito Santo e a cobrança não está acontecendo apenas neste Comitê, mas em vários no Estado onde a Cesan atua. A tarifa da Cesan é definida pela agência reguladora, que é a ARSP (Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo), que hoje compete ao serviços de adução, tratamento e distribuição de água e coleta o tratamento de esgoto. Com  relação ao repasse ou não, não tenho essa informação porque a diretoria não decidiu sobre isso”, finalizou Karoline.

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