A Câmara de Vereadores de Guarapari aprovou na tarde de hoje (11), o projeto de lei complementar número 016/2014 que regula a realização de eventos na cidade. O projeto, que em seu texto original poderia criar entraves burocráticos para a realização de eventos religiosos foi votado no plenário da câmara depois de quase três horas de argumentações.
Um grupo de pastores e religiosos, que ontem (Confira aqui),se reuniram com vereadores para sugerir mudanças no projeto de lei, ficou insatisfeito com a forma como o projeto foi votado. “Infelizmente não podemos fazer nada. O projeto foi aprovado. Agora só nos resta recorrer a uma representação legal na Justiça. Nós elegemos nossos representantes, mas não temos direito de falar”, reclamou o presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Guarapari, pastor Antônio Carlos.
A polêmica sobre a votação começou depois de o projeto ser apresentado para votação na tarde de hoje em regime de urgência. Os pastores alegaram que não haviam tido tempo hábil para reverem as alterações e pediam o adiamento da votação. Apesar das garantias de diversos vereadores de que o novo texto do projeto de lei não iria trazer prejuízos para as entidades religiosas, muitos gritaram ao plenário para que fosse pedido vistas, para que a votação fosse adiada.
Mas como o pedido de votação em regime de urgência já havia sido aprovado, o projeto teve que ser votado. “Desde setembro esta pauta está na Câmara e com a proximidade do verão, vários eventos de grande porte terão que ser enquadrados na nova lei, por isso foi pedido urgência na votação. As entidades religiosas podem ficar despreocupadas que a alteração no projeto de lei diminuiu os entraves burocráticos que preocupavam os pastores”, explicou a vereadora Fernanda Mazzelli (PSD).
Mas mesmo com as garantias dos vereadores, muitos que estavam presentes na sessão, saíram indignados com a aprovação do projeto. O pastor Antônio Carlos chegou a rasgar uma cópia do projeto de lei. O pastor acrescentou ainda que os evangélicos não querem a isenção de taxas para realização de eventos. “O problema é a burocracia que vai ser gerada para se realizar qualquer evento de ordem religiosa no município”, finalizou o pastor.
