Um médico que atende no município de Guarapari foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) por emitir atestado de saúde falso. Além do profissional, outras duas pessoas também foram denunciadas, por usar os atestados falsos. Segundo o processo, um comerciário usou um atestado falso para se afastar do trabalho e como prova em processo trabalhista. O terceiro denunciado é o homem que apresentou o médico ao comerciante. O processo ainda não foi julgado, por isso os nomes dos envolvidos não serão divulgados.

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De acordo com o inquérito, o comerciário entregou dois atestados para licença médica, expedidos pelo médico, entre setembro e outubro de 2010. A suspeita sobre a idoneidade dos documentos ocorreu porque foram emitidos na rede pública de saúde, apesar de a loja onde ele trabalhava oferecer assistência médica particular para os funcionários. A partir da suspeita, o gerente da loja, questionou o médico, que negou ter emitido os atestados falsos.

No entanto, em audiência na Justiça do Trabalho, o médico admitiu que conheceu o comerciário por intermédio do terceiro denunciado, em um bar, e lá entregou a ele um atestado apontando a necessidade de afastamento do serviço por causa de dengue, mesmo sem ter realizado exame clínico no paciente.

O médico continuou negando a autoria do segundo documento, mas um laudo sobre a autenticidade da assinatura afirmou que ambos foram redigidos pela mesma pessoa. Por conta disso, o médico também é acusado de falso testemunho em processo judicial.

Após ser demitido por justa causa, o comerciário chegou a apresentar os documentos falsos à Justiça do Trabalho, tentando reverter a demissão. Mas como o uso dos atestados falsos foi descoberto durante o processo, o comerciário teve o pedido definido improcedente e foi condenado por má-fé.

Fonte: Gazeta Online

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