A reportagem do portal27 flagrou uma cena interessante no último sábado (30). Enquanto nossa equipe passava pelo canal da cidade, depois da feira Hippie, flagramos dois funcionários de um hotel/restaurante da região, jogando uma cama e um colchão em um terreno baldio.

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Móveis, lixos e entulhos são jogados tranquilamente no local. Foto Wilcler Lopes

Ontem, (2), ligamos para o hotel para saber a explicação. Quem nos atendeu foi o recepcionista Oscar Fonseca. “Nós jogamos ali, por que os próprios funcionários da Codeg pediram. Eu acho que eles têm um projeto de recolher essa madeira. Por isso jogamos ali”, disse ele explicando que isso acontece quando eles trocam as camas e colchões do hotel.

Ainda segundo ele, o hotel joga apenas móveis no local. “Tem muito tipo de lixo ali. Muitos ratos. Mas esse lixo não fomos nós”, explicou.

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Entulho se reúne ao lixo em plena área turística da cidade. Foto Wilcler Lopes

Resposta. Procuramos a prefeitura para saber se existe na cidade uma legislação sobre o assunto, alguma multa ou se existe projeto de recolhimento.

A assessoria de comunicação nos respondeu que de acordo com o Código de Postura Lei 1258/1990, Lei Federal 12.305/2010, Decreto 7.404/2010. “A responsabilidade da remoção desse material é uma obrigação do gerador. O despejo destes resíduos em local irregular acarreta em multas e em alguns casos apreensão de equipamentos (no caso da construção civil)”, diz parte da nota enviada a nossa redação.

A nota ainda explica que “Para o descarte de móveis e eletrodomésticos Guarapari conta com o Programa Municipal de Coleta de Eletrodomésticos e Móveis Usados (Catamóveis), objetivando a redução do descarte incorreto destes materiais, assim como evitar a poluição visual e ambiental O contribuinte deve ligar para o DISQUE RECOLHE (27 3361-1167) e solicitar o serviço, sem custo para o solicitante”

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praticamente nova, a cama foi jogada fora pelo hotel. Foto Wilcler Lopes

Ainda de acordo com a prefeitura. “Através das Secretarias da Saúde, Fiscalização, Obras, Fazenda e CODEG estão atuando em conjunto realizando “blitzes” em terrenos baldios e ferro velhos no combate à dengue. Estas ações cadastram o local (que é notificado) e este passa a ser constantemente monitorado. A reincidência de notificação pode gerar penalidades previstas no Código Penal, principalmente se confirmado foco da Dengue no local”

 Confira a resposta completa da prefeitura sobre o assunto.

A responsabilidade da remoção desse material é uma obrigação do gerador. O despejo destes resíduos em local irregular acarreta em multas e em alguns casos apreensão de equipamentos (no caso da construção civil) – Código de Postura Lei 1258/1990, Lei Federal 12.305/2010, Decreto 7.404/2010.

Para o descarte de móveis e eletrodomésticos Guarapari conta com o Programa Municipal de Coleta de Eletrodomésticos e Móveis Usados (Catamóveis), objetivando a redução do descarte incorreto destes materiais, assim como evitar a poluição visual e ambiental.

O contribuinte deve ligar para o DISQUE RECOLHE (27 3361-1167) e solicitar o serviço, sem custo para o solicitante. Os materiais que ainda puderem ser utilizados, serão doados para famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac).

Aquele que não puder ser reaproveitamento, será desmontado, a madeira reutilizada e os demais serão levados para aterro sanitário. É necessário que cada pessoa tenha consciência do prejuízo causado ao meio ambiente e do benefício que pode trazer às famílias carentes, caso o descarte seja feito da forma correta.

A Secretaria de Fiscalização irá ao local e notificará o responsável para que realize a retirada do entulho. Persistindo o problema, poderá ser multado de acordo com as leis vigentes.

A Prefeitura informa ainda que, através das Secretarias da Saúde, Fiscalização, Obras, Fazenda e CODEG estão atuando em conjunto realizando “blitzes” em terrenos baldios e ferro velhos no combate à dengue. Estas ações cadastram o local (que é notificado) e este passa a ser constantemente monitorado. A reincidência de notificação pode gerar penalidades previstas no Código Penal, principalmente se confirmado foco da Dengue no local.

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comunica aos interessados que se encontra disponível para consulta pública o PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, nos termos da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010.

As consultas poderão ser feitas via internet, no site: www.guarapari.es.gov.br, ou diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Guarapari, situada na Rua Josias Cerutti nº 717 – Praia do Morro, Guarapari – ES – (Ao lado da Policia Civil).
Os comentários e sugestões poderão ser encaminhados por escrito, endereçados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente no endereço supracitado ou pelo email: sema@guarapari.es.gov.br

O período de consulta e apresentação de comentários e sugestões será de 14 de novembro a 08 de dezembro de 2013.

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