O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele fosse removido a um hospital particular para a realização de exames médicos. Bolsonaro passou mal e sofreu uma queda na madrugada desta terça-feira (06), no local onde cumpre pena, em Brasília.
Após a decisão, os advogados do ex-presidente reapresentaram o pedido e encaminharam ao STF a relação de exames considerados urgentes, reiterando a solicitação para que os procedimentos sejam realizados imediatamente em ambiente hospitalar privado.
O episódio foi divulgado inicialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), por meio das redes sociais, e confirmado em seguida pelo médico do político. Segundo o cirurgião Claudio Birolini, Bolsonaro se sentiu mal, caiu da cama onde dorme na sala de Estado-Maior e sofreu um traumatismo cranioencefálico (TCE) leve.
Na decisão, Moraes solicitou que a defesa detalhasse quais exames seriam necessários, para que fosse avaliada a possibilidade de realização dos procedimentos dentro do próprio sistema penitenciário. O ministro destacou que, conforme nota da Polícia Federal, não houve indicação de remoção hospitalar imediata.
De acordo com a PF, Bolsonaro recebeu atendimento médico após relatar a queda durante a madrugada. O médico da corporação constatou apenas ferimentos leves e recomendou observação, sem necessidade de encaminhamento ao hospital. Moraes citou a avaliação ao justificar a negativa inicial do pedido.
“A Defesa, entretanto, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito à realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”, afirmou o ministro em sua decisão.
Segundo os advogados, um relatório médico assinado por Brasil Ramos Caiado descreve Bolsonaro com “quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada à queda, crise convulsiva a esclarecer, oscilação transitória de memória e lesão cortante em região temporal direita”.
O médico recomendou, com urgência, a realização de tomografia computadorizada de crânio, ressonância magnética de crânio e eletroencefalograma. A defesa argumenta que os exames são essenciais para uma avaliação neurológica adequada e devem ser feitos no Hospital DF Star, onde o ex-presidente já vinha sendo acompanhado clinicamente.
O acidente ocorreu seis dias após Bolsonaro receber alta hospitalar, depois de passar por procedimentos médicos para tratar uma hérnia e um quadro persistente de soluços. Até a última atualização, o STF ainda analisava o novo pedido apresentado pela defesa.
