Opinião: avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia ao neto?

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A área de família é uma das mais complexas do Direito, principalmente por se tratar de questões afetivas e laços extremamente íntimos. Uma das maneiras de assegurar o tratamento adequado aos alimentados são os alimentos avoengos, regra fixada na Constituição Federal e no Código Civil, e que consiste na obrigação alimentar imputada aos avós paternos ou maternos quando os genitores, sejam já falecidos, comprovadamente inválidos ou desprovidos de condições para tal, ficam impossibilitados de suprir financeiramente o indivíduo detentor do direito a pensão alimentícia.

Os alimentos avoengos, ou seja, aqueles prestados pelos avós, têm caráter complementar e sucessivo. Desta forma, os avós só podem ser chamados a cumprir a obrigação alimentar quando esgotadas todas as vias na execução dessa ação junto aos pais, que inclusive já têm por dever constitucional o sustento dos filhos.

Os alimentos avoengos, ou seja, aqueles prestados pelos avós, têm caráter complementar e sucessivo.

Em todos os casos, é preciso comprovar dois requisitos básicos: a necessidade da pensão alimentícia e a impossibilidade de pagamento por parte dos pais, que são os responsáveis imediatos.

Quando os genitores não conseguem arcar com as necessidades dos filhos, nasce a responsabilidade dos parentes próximos, especialmente dos avós, tanto paternos quanto maternos, pela prestação alimentícia. Isso significa que os avós, e até mesmo os bisavós, caso vivos, podem ser réus em ação de pensão alimentar, dependendo das circunstâncias.



Felipe Loureiro é formado em direito e pós graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Previdenciário, Ambiental, Direito Civil e Processo Civil.

Os menores não podem ficar desamparados quando os genitores não possuírem condições suficientes para arcar com as necessidades dos filhos, tendo em vista que estes por si só não conseguem manter a própria subsistência.

Normalmente, as ações de alimentos avoengos são propostas apenas contra os avós que sejam ascendentes daquele genitor que não tem a guarda do filho, hipótese em que estes poderão chamar a juízo os outros avós, na perspectiva de diluir e fracionar o valor da pensão a ser pago, evitando um encargo mais oneroso.

De qualquer forma, doutrina e a jurisprudência são unânimes no sentido de que ao menor somente caberá alimentos avoengos, após esgotados todos os meios de cobrança de alimentos aos genitores.

Escrito por Dr. Felipe Loureiro junto com a Dra. Flavia Leal Rebello

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2 Comentários

  1. Felipe, muito boa sua intenção de instruir os leitores sobre as leis. Agora pensa numa pessoa idosa
    que tem que comprar remédios lutando para viver um pouquinho mais, aí vem os netos sem recursos
    entram com processo na justiça contra a idosa pedindo pensão. Outra coisa, começam a receber
    um valor determinado em audiência (a justiça dos homens é ingrata), quem vai fiscalizar se os netos
    estão procurando emprego?………………..isso é uma vergonha!!!!!!!!!!

  2. A principio pode atė parecer injusto,mas o objetivo náo ė punir os avős,mas sim,náo permitir que a criança fique no desamparo.

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